O Ministério da Educação (MEC) mudou, de 4 de janeiro para 1º de março, o início das aulas presenciais nas instituições federais de ensino superior. A nova data foi definida em portaria (ver aqui) publicada na edição extra do Diário Oficial da União, nessa segunda-feira 7.
O documento recomenda que, para a realização das aulas presenciais, as instituições deverão observar os protocolos de biossegurança para o enfrentamento da pandemia da covid-19.
A portaria anterior, publicada no Diário Oficial no dia 2 de dezembro, que determinava a retomada das aulas em janeiro, não foi revogada, mas alterada no trecho que trata do início das aulas presenciais.
O texto da nova portaria dia, ainda, que “os recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais poderão ser utilizados em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas”, no cumprimento das medidas para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.
Na quarta-feira (2) o Setor de Comunicação da Assufsm realizou uma live com a Pró-Reitora de Gestão de Pessoas (Progep) Márcia Lorentz, com o Advogado Heverton Padilha, da Wagner Advogados Associados e com o Reitor da UFSM Paulo Burmann. O tema tratado girou em torno da Portaria 1.030 e da Instrução Normativa 109/2020. Leia mais aqui.
Além disso, a Fasubra lançou nota, se pronunciando sobre a Portaria 1.030. Veja aqui.
Texto: Com informações da Carta Capital
Foto: Carta Capital
