Informes jurídicos: saiba as atualizações da semana
Nas quartas-feiras é tradicional a categoria receber os informes jurídicos das tramitações de ações propostas pela Assufsm. Confira as atualizações que o advogado Heverton Padilha, da Wagner Advogados Associados, repassou para esta semana (ver aqui): Conversão de tempo de atividades especiais em tempo comum O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito à aplicação das […]
PEC 32: saiba como a reforma vai afetar os e as TAEs
A reforma administrativa, mais conhecida como PEC 32/2020, é uma das propostas do governo de Jair Bolsonaro. A primeira parte foi entregue ao Congresso Nacional no início de setembro e expõe o novo regime de vínculos, altera a organização da administração pública e promove o fim imediato de alguns benefícios. O Brasil possui cerca de […]
UFSM adota medidas mais rígidas para evitar retorno de moradores para as Casas do Estudante
Com base nas orientações da vigilância epidemiológica, a UFSM informa aos moradores das Casas do Estudante I, II, III e Indígena que estão proibidas as visitas e o retorno às CEUs, como medida de proteção contra a Covid-19, tendo em vista a identificação do primeiro caso de morador a contrair o vírus. Ele está recebendo […]