Informes jurídicos: saiba as atualizações da semana
Nas quartas-feiras é tradicional a categoria receber os informes jurídicos das tramitações de ações propostas pela Assufsm. Nesta semana, o advogado Heverton Padilha, da Wagner Advogados Associados, trouxe um panorama sobre a Reforma Administrativa (PEC 32/20) e a Instrução Normativa 65 (ver aqui). Os principais pontos das medidas foram discutidos na Mesa Redonda de sexta-feira […]
Assufsm repudia decisão do Caso Mariana Ferrer
Sentença de “Estupro Culposo” foi deferida pela Justiça de Santa Catarina – Florianópolis, onde o caso foi julgado e o réu André de Camargo Aranha, acusado de estuprar a jovem promoter catarinense Mariana Ferrer, de 23 anos, durante uma festa em 2018, foi inocentado. A Assufsm repudia toda e qualquer violência contra a mulher! Estupro […]