URGENTE: Decreto muda gestão de previdência do e da Servidora Pública
O Decreto nº 10.620/2021, publicado no Diário Oficial da União de 5 de fevereiro, faz várias mudanças no Regime Próprio de Previdência dos Servidores (RPPS) consideradas inconstitucionais por especialistas. Se esse instrumento entrar em vigor, funcionários de autarquias, institutos e fundações federais (como universidades, Banco Central, Fundação Palmares ou Ibama) passarão a ter as aposentadorias […]
Senado deve votar PEC Emergencial na próxima semana
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta quinta-feira (18) que o Plenário deve votar a PEC Emergencial (186/2019) na próxima semana. Relatado pelo senador Marcio Bittar (MDB-AC), o texto prevê medidas para o controle das despesas obrigatórias, permite a redução de salários e jornadas de servidores(as) públicos(as) e institui outras medidas que atingem os […]
Confira o calendário de Lives Sindicais para as próximas semanas
As Lives Sindicais retornaram para o facebook da Assufsm com muitas novidades, como você vem acompanhando. Para as próximas semanas, anota ai na agenda quais são as pautas e os convidados(as): Terça-feira (23/02) – “O colapso do SUS e a importância da vacinação no Brasil”, com a participação da Epidemiologista Pesquisadora da UFES Ethel Maciel. Quarta-feira (24/02) – “Informes […]
