STF derruba “legítima defesa da honra”: números bastam como prova, diz Fux
Em votação histórica, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu por unanimidade invalidar o uso da tese da legítima defesa da honra em casos de feminicídio, na noite de sexta-feira (12). Os 11 ministros do STF avaliaram que a tese contraria princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da proteção à vida e da igualdade de […]
