ASSUFSM | Associação dos Servidores da Universidade Federal de Santa Maria

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Informes Jurídicos: saiba as atualizações da semana

Nas quartas-feiras é tradicional a categoria receber os informes jurídicos das tramitações de ações propostas pela Assufsm. Confira as atualizações que o advogado Heverton Padilha, da Wagner Advogados Associados, repassou para esta semana (veja aqui). Processo dos 28% Se tenta falar sobre o processo de 28%, pelo menos, de uma...

Prova de Vida volta a ser exigida para aposentados(as) e pensionistas

Conforme a Instrução Normativa n. 63/2021 do Ministério da Economia, de 29 de junho de 2021, a comprovação de vida anual volta a ser obrigatória a partir de 1º de julho de 2021. Beneficiários que não fizeram a prova de vida durante a suspensão da exigência poderão fazer a prova...