Santa Maria participa de Ato Nacional da Negritude no dia 20 de novembro
No dia 20 de novembro, é lembrada a vida de Zumbi dos Palmares, líder quilombola que foi morto na luta contra a escravidão. O dia da sua morte foi nomeado “Dia da Consciência Negra” e anualmente, é marcado por protestos e atos nacionais contra o racismo, discursos de ódio e, nesse ano, também em repúdio […]
Sancionada lei que pune atos contra a dignidade de vítima e testemunha durante julgamento
O projeto de lei que reprime a prática de atos atentatórios à dignidade da vítima e de testemunha durante o julgamento foi sancionado. A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (23). A Lei nº 14.245 possibilita, também, o aumento da pena no crime de coação quando praticado durante o processo. O […]