O Congresso Nacional aprovou na última semana o relatório final do Orçamento de 2023. O texto, que agora vai à sanção presidencial, manteve a reserva de R$ 11 bilhões para conceder reajuste de 9% a servidoras e servidores públicos do Executivo, conforme prometido pelo relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro...
Petição online solicita REVOGAÇÃO da Portaria nº. 10.723/2022
Em razão de todas suas consequências negativas para os servidores públicos federais, uma petição online foi criada para solicitar a REVOGAÇÃO da Portaria nº. 10.723/2022, publicada pelo Governo Federal no dia 19 de dezembro. Até o momento, a petição já possui mais de duas mil assinaturas.ASSINE A PETIÇÃO PELA REVOGAÇÃO...
Congresso aprova o Orçamento de 2023, com salário mínimo de R$ 1.320
O Congresso Nacional aprovou o Orçamento de 2023 (PLN 32/22), que garante a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600 e o acréscimo de um valor de R$ 150 para cada filho menor de 6 anos. Além disso, o salário mínimo deverá passar de R$ 1.212 para R$ 1.320, um...
Ano de 2022 tem número recorde de emendas constitucionais
O Congresso Nacional promulgou 14 emendas à Constituição em 2022. O número é recorde para um único ano desde que a Carta entrou em vigor. O número de promulgações de 2022 é quase o dobro do ano recordista anterior — 2014, com oito emendas promulgadas. Além destes, em apenas cinco...