Consentimento do cônjuge para laqueadura e vasectomia não é mais necessário
A rede pública de saúde do Rio Grande do Sul implementou neste mês de março as regras da legislação que revogou a obrigação do consentimento do cônjuge para a realização de vasectomia ou laqueadura tubária. A Lei nº 14.443/2022, que alterou a legislação anterior (Lei nº 9.263, de 1996) sobre planejamento familiar no Brasil, também […]
FASUBRA e demais entidades dos SPFs assinam acordo da recomposição emergencial
A Direção Nacional (DN) da FASUBRA Sindical e representantes das entidades do serviço público federal do Executivo finalizaram, na sexta-feira (24/3), as negociações salariais com efeitos em 2023 com o governo federal. Em reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), as entidades assinaram […]