2 de abril – Dia Mundial da Conscientização do Autismo
O Dia Mundial da Conscientização do Autismo, 2 de abril, foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), no ano de 2007. Essa data tem como objetivo difundir informações para a população sobre o autismo e assim reduzir a discriminação e o preconceito que cercam as pessoas com o transtorno. Os transtornos do espectro autista […]
Informes Jurídicos: saiba as principais atualizações
É tradicional a categoria receber os informes jurídicos das tramitações de ações propostas pela Assufsm ao longo da semana. Confira as atualizações que o advogado Heverton Padilha, da Wagner Advogados Associados, repassou. Vencimento Básico Complementar (VBC) VBC foi uma rubrica que surgiu com a lei 11.091/05, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira […]
Wagner Advogados lança cartilha sobre aposentadoria e pensão
Desde a edição da Constituição Federal de 1988, ocorreram significativas modificações nas regras de aposentadoria dos(as) servidores(as) públicos federais e nas relativas às pensões de seus dependentes. O grande número de regras envolvidas torna difícil ao(à) servidor(a) o conhecimento de todas, que é importante, pois, em muitos casos, é possível a opção entre duas ou […]
12° Conferência Municipal da Saúde inicia hoje (31)
A 12° Conferência Municipal de Saúde de Santa Maria inicia nesta tarde (31), a partir das 18h, no Hotel Itaimbé. As inscrições para participar, serão feitas na hora, no local do evento. As atividades seguem até amanhã (01/04), e têm como tema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã […]