Não ao Arcabouço Fiscal!

O novo teto de gastos (PLP 93/2023) apresentado pelo governo e piorado pelo relator, Cláudio Cajado (PP-BA), é um retrocesso para a reconstrução do país e não avança em uma preocupação social em investimentos públicos. O arcabouço limita investimentos públicos para garantir o pagamento da dívida pública e ainda coloca dispositivos punitivos que atingem especialmente […]

MPF aponta inconstitucionalidade e pede rejeição do projeto sobre o marco temporal, que deve ser votado nessa terça na Câmara dos Deputados(as)

A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF), ligada à Procuradoria-Geral da República (PGR), divulgou nesta segunda-feira (29) nota em que reafirma a inconstitucionalidade do Projeto de Lei (PL) 490/2007, sobre o chamado marco temporal. E pede a rejeição total da proposta, que tramita na Câmara em regime de urgência […]

Vigésima quarta edição do Boletim Informativo Quinzenal da Assufsm traz notícias sobre o XXIV CONFASUBRA, o retorno dos atendimentos jurídicos ao Campus Sede, a aprovação do texto-base do arcabouço fiscal e muito mais

A Coordenação da Assufsm, gestão 2021-2023, em parceria com o Setor de Comunicação do Sindicato, lança hoje a Edição de número 24 do Boletim Informativo Online. O Boletim Informativo foi pensado e idealizado para melhor atender aos interesses da categoria de Técnico Administrativos e Administrativas em Educação da Universidade Federal de Santa Maria. Ele também será mais um meio de comunicação […]