Lei de Cotas: entenda as mudanças aprovadas na Câmara dos Deputados(as)

Nesta semana foi aprovado na Câmara dos Deputados o projeto de lei com a revisão da Lei de Cotas, que garante a reserva de vagas nas universidades e institutos federais para estudantes negros, pardos, indígenas, com deficiência e de baixa renda da escola pública. O projeto de lei nº 5384/20 segue para avaliação do Senado […]

Contingenciamento de recursos federais não significa corte definitivo de verbas

O governo federal lançou uma lista de ministérios com recursos bloqueados. A tabela mostra o contingenciamento de recursos orçamentários, uma prática que se tornou comum desde a promulgação da emenda constitucional 95 de 2016, o chamado Teto de Gastos. A cada bimestre, o governo federal publica um relatório em que se “projeta as receitas e despesas para o […]

Mesa de Negociação: Governo não apresenta proposta de reajuste e frustra servidores(as)

Na terceira rodada da Mesa Nacional de Negociação Permanente, que ocorreu na tarde desta quinta-feira (10), para tratar da pauta remuneratória, o governo disse que não tem ainda uma proposta de reajuste para apresentar, pois isso depende da aprovação do Novo Arcabouço Fiscal. Disseram ainda que a ministra da Gestão, Esther Dweck, está empenhada em […]

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