O aposentado, a aposentada e pensionista já dedicaram uma vida ao trabalho, seja ele público ou privado. Foram anos dedicados a atender, cuidar e prestar serviços. Após conseguir a aposentadoria/pensão, o e a cidadã brasileira recebe seu benefício, de direito, como forma de remuneração por todos os anos de serviços prestados ao país.
Mas, e nesse dia 24 de janeiro, o que o e a aposentada/pensionista tem para comemorar? Já são cinco anos sem reajuste salarial para trabalhadores(as) do serviço público. Entre eles estão aposentados(as) e pensionistas que, em sua grande maioria, são arrimo das famílias. Situação que foi agravada com a pandemia de Covid-19 e deixou um rastro de destruição com perdas de entes queridos, desemprego de filhos e netos. Com isso foram agravadas também as violências contra as pessoas idosas, sendo a econômica a mais grave, seguida das seguintes: física, psicológica, social, patrimonial, racial, homofobia, religiosa, de gênero, além do abandono.
Por isso, a FASUBRA orienta que, nesse dia, os e as aposentadas e pensionistas federais realizem um dia de lutas. Além disso, a Federação informa que já ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), de número 6.767, em março de 2021, contra o Decreto 10.620/21, a qual tem o Fonacate como amicus curiae.
“Sabendo da impossibilidade de aglomerações em muitos locais por contada pandemia, orientamos as entidades que entreguem documento anexo às Reitorias para que possamos fazer um grande movimento em todo o Brasil, mostrando aos Reitores/as que só depende da vontade política deles/as para derrubarmos o Decreto 10.620/2021” afirma a Direção Nacional da FASUBRA.
Outra orientação da FASUBRA, por meio de sua Assessoria Jurídica, para tentar barrar o decreto é que os sindicatos entrem na justiça em seus estados, com uma Ação Civil Pública – ACP com o objetivo de conseguir liminar para barrar a transferência. A Assufsm encaminhou o memorando 002/2022 à reitoria da UFSM para pedir que a Universidade não deixe que seus e suas aposentadas e pensionistas percam o vínculo com a UFSM.
Veja artigo da Coordenação de Aposentados e Assuntos de Aposentadoria da FASUBRA Sindical sobre a importância da luta do dia 24 de janeiro: https://bit.ly/3Kt6BhU
Dia 24 é dia de Luta Nacional contra o Decreto 10.620. Participe!
