Hoje, dia 9 de agosto é comemorado o Dia Internacional dos Povos Indígenas. A data tem como intuito promover a conscientização sobre a inclusão dos povos indígenas na sociedade, alertando sobre seus direitos que muitas vezes, são marginalizados ou excluídos da cidadania.
Além de realizar a preservação da cultura tradicional de cada um dos povos, como fonte primordial de sua identidade e prestar uma homenagem a todas as contribuições culturais e sabedorias milenares que foram e são transmitidas ao restante da população.
Em 2010 o censo demográfico relatou a existência de mais de 800 mil indígenas no Brasil, repartidos em aproximadamente 305 etnias diferentes, com cerca de 274 idiomas. O que afirma que o país ainda contém uma população indígena expressiva e que deve ser preservada.
A data em homenagem aos povos indígenas foi instituída pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), em dezembro de 1994, por meio da resolução 49/214. No ano de 2007, quando se comemorava a segunda década internacional dos indígenas, foi aprovada a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
Confira os principais pontos da Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas:
● A inserção dos indígenas na Declaração Internacional dos Direitos Humanos;
● Direito à autodeterminação, de caráter legítimo perante todas as entidades internacionais;
● Inibição de remoção dos indígenas de seus territórios de modo forçado;
● Direito à utilização, educação e divulgação dos seus idiomas próprios;
● Direito à nacionalidade própria;
● Direito de exercer suas crenças espirituais com liberdade;
● Garantia e preservação da integridade física e cultural dos povos indígenas;
● Auxílio do Estado às comunidades indígenas a fim de manterem os seus direitos básicos.
O dia 9 de agosto de 2021, porém, não será de tanta comemoração, mas de luta contra a perda de Reservas Indígenas e pela recente e trágica morte da adolescente indígena kaingang Daiane Griá Sales, de 14 anos. Ela residia na Reserva Indígena de Guarita, localizada entre os municípios de Redentora, Tenente Portela e Erval Seco, no Noroeste do Rio Grande do Sul. O corpo de Daiane foi encontrado dilacerado em uma lavoura na quarta-feira (4). A Liga Acadêmica de Assuntos Indígenas Yandê e o Departamento de Saúde Coletiva da UFSM publicaram, na quinta (5), uma nota pública de repúdio pela morte da jovem.
A nota presta solidariedade à família e ao povo Kaingang, e expressa o “repúdio ao ódio, raiva, preconceito, racismo, ataques e assassinato cometidos contra os povos indígenas”. Veja a nota completa aqui.
A Assufsm presta solidariedade com a família de Daiane e ao povo Kaingang.