O governo prepara mais ataques à Educação e à Saúde no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2021 da União, dando continuidade à política de destruição de setores essenciais no Brasil, não bastasse a Emenda Constitucional 95/2016, que congelou investimentos por 20 anos nos dois setores.
O Ministério da Educação e o Conif (Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica) informaram cortes de R$ 1,4 bilhão do orçamento das despesas discricionárias das Universidades e dos Institutos Federais para 2021, sendo R$ 1 bilhão para as Universidade e cerca de R$ 434,3 milhões para os Institutos. A medida representa um corte de 18,2% no ano que vem, se comparado ao orçamento de 2020.
O Conselho Nacional de Saúde (CNS), do qual a FASUBRA faz parte, também denuncia que o Sistema Único de Saúde (SUS) perderá R$ 35 bilhões em comparação aos recursos do Ministério da Saúde em 2020, de acordo com a Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento do CNS. O prejuízo em relação ao SUS já chega a R$ 20 bilhões. Ao longo de duas décadas, segundo o CNS, os danos são estimados em R$ 400 bilhões. Na terça-feira (11), o CNS lançou a petição “Você vai deixar o SUS perder mais R$ 35 bilhões em 2021?” que até o momento conta com mais de cinco mil assinaturas. Não deixe de assinar a petição.
No momento em que vivemos a maior crise sanitária da história do país, são as Universidades, os Institutos Federais e os Hospitais Universitários, por meio do SUS, que estão atuando diretamente no combate ao novo coronavírus (COVID-19), salvando vidas diariamente. O setor da Educação, por meio da ciência e da pesquisa, corre contra o tempo na busca por uma vacina e também tem sido responsável pela produção de testes para identificar o vírus, além de fabricar Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), protótipos de respiradores, álcool em gel, fármacos, entre outros. Já os Hospitais Universitários em todo o país acolhem os pacientes acometidos pela doença, mesmo com toda a precarização e a falta de investimentos ao longo dos últimos anos.
A FASUBRA defende a imediata revogação da EC 95 e reforçará a luta contra os novos ataques do atual desgoverno. É hora de valorizar a Saúde, a Educação, o SUS, os Hospitais Universitários e seus profissionais. A Federação repudia o desmonte do Estado e a total falta de políticas públicas do atual governo genocida que mata milhares de brasileiras e brasileiros (mais de 100 mil no total) todos os dias, em um país que não tem ministro da Saúde em plena pandemia, não tem planejamento para conter o contágio e não tem sequer respeito aos mortos e familiares.
Vai ter luta!
Fora Bolsonaro e Mourão!
#pracegover: arte com fundo branco e detalhe no centro em azul, com os dizeres em amarelo e branco, além de uma tarja preta: Não vamos deixar o governo atacar novamente a Saúde e a Educação. Embaixo a hashtag Fora Bolsonaro e Mourão e a logo da FASUBRA
Foto e texto: Fasubra