As Lives Sindicais trazem para o debate diversos temas de interesse da categoria. Na quarta-feira (02), o Setor de Comunicação da Assufsm promoveu um debate sobre as duas medidas do Governo Federal que determinam o retorno das atividades presenciais nas universidades: a Instrução Normativa 109 e a Portaria nº 1.030 (veja a live na íntegra aqui). A Portaria 1.030 repercutiu de maneira negativa entre as universidades e institutos federais e, em menos de 24 horas do seu lançamento, o Ministério da Educação (MEC) disse que a revogaria (ver aqui)
A Live contou com a presença do Reitor da Universidade Federal de Santa Maria, Paulo Burmann, da Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, Márcia Lorentz, e do Advogado Heverton Padilha, da Wagner Advogados Associados, representante da Assufsm.
Na ocasião, o Reitor Paulo Burmann esclareceu sobre o possível retorno das atividades presenciais, previsto na IN 109 e na Portaria nº 1030. Segundo ele, a UFSM segue o calendário acadêmico até fevereiro de 2021. Assim, no curto prazo, o Reitor anuncia que o retorno não é viável.
“Não há qualquer possibilidade de sinalizar o retorno em janeiro, como informa a Portaria nº 1.030, porque temos que seguir o calendário aprovado pelo Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão (CEPE) da UFSM”, reitera Burmann.
Após a data, ocorrerá a recuperação das atividades. Porém, ainda não está definido se esse período será presencial ou à distância. O reitor ainda comunica que a vacina não será um condicionante para o retorno, mas sim, a conjuntura geral da pandemia, como leitos disponíveis, curvas de contágio e número de óbitos.
“Se as condições sanitárias permitirem, nós retornaremos”, afirma Burmann.
Segundo o Reitor, a universidade está realizando levantamentos para construir estratégias para a volta das atividades presenciais. Os planos de retorno também são uma resposta às medidas do governo federal, pois, de acordo com Burmann, a universidade não pode ignorar as instruções e portarias propostas.
A Pró-Reitora da PROGEP, Márcia Lorentz, também reitera essa posição. Conforme Márcia, o retorno, não ocorrerá de forma imediata. Por essa razão, a Pró-Reitora sinaliza, assim como o Reitor, para a construção dessas estratégias.
“O plano de retorno é uma forma de comunicar o governo que estamos tendo cuidado e atendendo as normativas”, assegura Márcia.
Além disso, uma posição em consenso no debate foi a conduta do Governo Federal frente à pandemia e a volta das atividades presenciais. Para o Reitor Paulo Burmann, o governo coloca pressão e transfere para as universidades a responsabilidade do quadro atual. O advogado Heverton Padilha também compartilha essa avaliação.
“A Portaria nº 1030 vai além da IN 109, e fere vários preceitos constitucionais, além de ser um instrumento vil a saúde publica”, revela o advogado.
Heverton entende que a IN 109 é um instrumento de pressão política e ideológica do governo que nega a existência e a gravidade do problema de saúde pública. Ele compreende ainda que a Portaria nº 1030 utiliza expressões que afrontam o princípio da autonomia das Universidades Federais.
Live em números
Ao longo da live, o setor de comunicação contabilizou importantes números. Simultaneamente, ou seja, no decorrer da live, 194 pessoas assistiram a live, 16 compartilharam e mais de 140 comentários com perguntas e ponderações foram realizados. Até o fechamento desse texto, a live contou com mais de 1,2 mil visualizações, 76 curtidas, 149 comentários, 20 compartilhamentos, 797 engajamentos e 2.875 pessoas alcançadas.
O setor de comunicação da Assufsm agradece a todos e todas que nos acompanham diariamente, mandando sugestões, comentando, compartilhando, curtindo, se engajando e debatendo temas tão importantes para a categoria de Técnico Administrativos e Administrativas em Educação da Universidade Federal de Santa Maria. Sigam nos acompanhando, nos enviando sugestões e nos compartilhando.
Na conjuntura que vivemos, é de extrema importância a unidade de todos e todas TAEs, docentes, estudantes e comunidade acadêmica e santamariense.
Funcionamento do escritório da Wagner Advogados
A priori o funcionamento remoto neste período de pandemia irá até o dia 31 de dezembro, com possibilidade de reavaliação neste período. Quem precisar de atendimento pode enviar e-mail para: atendimentowagneradv@gmail.com; heverton@wagner.adv.br; gregory@wagner.adv.br. O número (55) 3026-3206 (é necessário aguardar e/ou ligar novamente, porque a chamada foi redirecionada) segue disponível e quem contatar o número pelo whatsApp (55) 9.8105-0063 será direcionado para atendimento com os advogados. Já o número de WhatsApp (55) 9.8105-0021 o encaminhamento será ao setor financeiro e pode ser procurado caso o técnico-administrativo e administrativa em educação precise do seu Imposto de Renda, por exemplo. Já o número de WhatsApp (55) 9.8140-8067 é para o Plantão Jurídico da Assufsm nas quartas-feiras e funciona das 9h30min às 11h30min e das 14h às 16h30min.
