A Plenária Nacional da FASUBRA Sindical, realizada em dezembro, aprovou resolução contrária ao retorno às aulas presenciais nas Universidades e Institutos Federais a partir de 1º de março de 2021. A plenária aprovou por ampla maioria que o “retorno ao trabalho só se dê mediante a vacina e com total garantia de imunização, segurança e higiene”.

Em 1º de dezembro, o governo editou a Portaria nº 1.030, que previa a volta às aulas presenciais a partir da última segunda-feira (4/01). Posteriormente, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) do dia 7 de dezembro, o Ministério da Educação (MEC) publicou nova portaria que prevê a volta às aulas em março.

Os técnico-administrativos e administrativas em educação ainda estabeleceram a realização de uma reunião com entidades da educação superior para definir ações conjuntas contra mais esse ataque.

O governo federal ainda não apresentou um plano concreto de vacinação da população brasileira aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa. A FASUBRA Sindical definiu também a criação de uma campanha pela “Vacinação Geral Já”, pela defesa da vida como prioridade e manutenção do isolamento social até que haja vacina ou que haja embasamento científico que defenda a possibilidade de retorno às atividades presenciais com segurança.

Veja NOTA da FASUBRA Sindical sobre a Portaria do MEC 1.030/2020.

NOTA DE PESAR

A Frente pela Vida, movimento em âmbito nacional formado por dezenas de entidades, entre elas, o Conselho Nacional de Saúde (CNS), o Conselho Nacional de Enfermagem, o Conselho Nacional do Serviço Social, diversos sindicatos, associações de classe da área da saúde, movimentos sociais e populares, lançaram uma nota de pesar pela perda das mais de 200 mil vidas brasileiras para o Coronavírus. Confira na íntegra a nota:

NOTA DE PESAR E DE INDIGNAÇÃO DA FRENTE PELA VIDA PELAS 200 MIL BRASILEIRAS E BRASILEIROS MORTOS POR COVID-19

O Brasil continua a exibir um quadro de enorme tragédia humanitária. Hoje, ultrapassamos 200 mil mortes por Covid-19 em dez meses, uma média de 20 mil mortes por mês.

Somos o segundo país com o maior número de mortes em todo o mundo. São quase 10 milhões de pessoas com infecção confirmadas; e a maioria destas, assim como a maioria das mortes, concentram-se entre os mais pobres, que sempre tiveram acesso precário à saúde, à educação, ao saneamento básico e à moradia digna

Nossas entidades manifestam o seu mais profundo pesar pelas vidas perdidas, muitas das quais evitáveis e resultado da inação e da irresponsabilidade dos mandatários da nação para o enfrentamento da pandemia. Sentimo-nos entristecidos pelo sofrimento incalculável dos milhões de brasileiras e brasileiros infectados e mortos pela Covid-19 e de seus familiares.

Estes números da pandemia resultam de escolhas irresponsáveis, anticientíficas e insensíveis, oriundas principalmente do presidente da República. Mais de 50 países já iniciaram a vacinação, enquanto a nossa população continua insegura e sofrendo sem uma resposta firme e transparente de como e quando poderá ser vacinada.

Continuamos solidários com todas as trabalhadoras e os trabalhadores da saúde e dos serviços essenciais que se mantêm em condições de risco na linha de frente assistindo aos doentes e garantindo o funcionamento da vida cotidiana.

Voltamos a alertar à sociedade brasileira que ainda persiste a ausência de um plano nacional de enfrentamento desta pandemia, bem como faltam atitudes concretas e responsáveis quanto à vacinação. A imunização é um dever do Estado e direito de todas as brasileiras e os brasileiros. Os efeitos do agravamento da crise sanitária, social e econômica hoje em curso atingirão todos os segmentos de nossa população e, de forma mais grave, as populações vulnerabilizadas.

É fundamental que a sociedade brasileira e as instituições democráticas se unam em defesa da vida e se mobilizem não só em solidariedade, como também na exigência de que o governo cumpra seu dever em garantir vacina para todas e todos, imediatamente, com toda a logística e recursos necessários. Precisamos de mais investimentos no SUS, tendo a saúde como direito de todas as pessoas e a manutenção da ajuda financeira emergencial com sua transformação em renda básica universal.

Frente Pela Vida e entidades signatárias:

• Associação Brasileira de Economia da Saúde – AbrES
• Associação Brasileira de Médicos e Médicas pela Democracia – ABMMD
• Associação Brasileira de Educação Médica – Abem
• Associação Brasileira de Imprensa – ABI
• Associação Brasileira de Saúde Coletiva – Abrasco
• Associação Brasileira de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – ABRASTT
• Associação Brasileira dos Terapeutas Ocupacionais – Abrato
• Associação Brasileira Rede Unida – Rede Unida
• Associação Nacional de Pós-Graduandos – ANPG
• Centro Brasileiro de Estudos de Saúde – Cebes
• Conselho Nacional de Saúde – CNS
• Federação Nacional dos Farmacêuticos – Fenafar
• Frente Ampla em Defesa da Saúde dos Trabalhadores
• Instituto Brasilidade
• Instituto de Direito Sanitário Aplicado – Idisa
• Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares – RNMMP
• Sindicato dos Servidores de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública – Asfoc-SN
• Sociedade Brasileira de Bioética – SBB
• Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade – SBMFC
• Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC
• União Brasileira de Mulheres – UBM
• União Brasileira de Estudantes Secundaristas – UBES
• União Nacional dos Estudantes – UNE

Texto: Fasubra e Frente pela Vida

Foto: Fasubra

Edição: Assessoria de Comunicação Assufsm