O Congresso Nacional deve instalar a Comissão Mista de Orçamento (CMO), composta por senadores e deputados, nesta terça-feira (9/2), para analisar e aprovar o Orçamento Geral da União de 2021, que deveria ter sido aprovado em dezembro. O projeto segue a lógica de destruição do governo Bolsonaro, retirando recursos de áreas essenciais do serviço público, como Educação e Saúde.
A proposta enviada pelo Executivo prevê cortes de R$ 4,2 bilhões do orçamento da Educação para 2021, uma redução de mais de 18% em relação ao ano passado, sendo R$ 1,4 bilhão de recursos das universidades e institutos federais. A medida ameaça o funcionamento das Instituições Públicas de Ensino Superior. Entidades da Educação, entre elas a FASUBRA Sindical, UNE e Andifes, se reuniram em janeiro para construção de uma agenda unitária para barrar os cortes.
No encontro virtual, a FASUBRA reafirmou sua política de atuação na defesa do impeachment de Bolsonaro, responsabilizando-o pelo número de vítimas da Covid-19 e pelo desastre econômico que atinge o país com mais de 14% de desempregados. Reforçou também a participação em várias frentes de luta pela autonomia e democracia das universidades e institutos federais, contra as intervenções, e a campanha contrária ao retorno às atividades presenciais, antes da vacinação em massa e o controle da pandemia.
Na última semana, a Frente Parlamentar Mista da Educação se reuniu com o ministro da Educação, Milton Ribeiro, e cobrou a recomposição do orçamento, além de uma posição voltada para a defesa do setor. A Frente, composta por 301 deputados federais e 38 senadores, cobrou diversas ações da pasta.
Além de se somar a outras entidades e movimentos contra os cortes na Educação, a FASUBRA Sindical reforçará a luta contra os ataques do governo; pela derrubada da reforma administrativa e as PECs do Plano Mais Brasil, em especial a PEC Emergencial (186), que se tornou prioridade no Congresso Nacional; pela urgente vacinação de toda a população e pela valorização da Saúde, da Educação, do SUS, dos Hospitais Universitários e de seus profissionais.
Diga não ao desmonte do Estado!
Diga não à Reforma Administrativa e à PEC Emergencial!
Serviço Público e servidores salvam vidas!
#ForaBolsonaroeMourão #VacinaparatodosetodasJá #NaoaReformaAdministrativa #NãoaPECEmergencial #PrivatizaçãoNao
Com informações da Agência Câmara e Correio Braziliense.
Texto e foto: FASUBRA
Edição: Assessoria de Comunicação Assufsm
