Em Seminário Estadual, realizado na manhã de sexta (13), no auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, participaram centrais, federações e sindicatos gaúchos, que representam servidores(as) municipais, estaduais e federais. Eles alertaram sobre o pesadelo da PEC 32, a chamada Reforma Administrativa. As entidades dizem que a PEC não acaba com privilégios, mas representa o fim dos serviços públicos e escancara as portas para o apadrinhamento, a corrupção e a privatização.
Foi o maior seminário presencial do movimento sindical na pandemia. O uso de máscaras, o respeito ao distanciamento e acesso limitado mediante senhas foram itens obrigatórios ao longo do debate.
Com apoio do parlamento gaúcho e transmissão nas redes sociais, o Seminário Estadual “Os impactos da PEC 32 nos serviços públicos municipais, estaduais e federal” foi coordenado pelo deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), que integra a Comissão Especial da Câmara que discute a PEC 32. Houve também a participação do deputado federal Elvino Bohn Gass (PT-RS) e vários deputados(as) estaduais do PT e PSol.
Representando a Assufsm, esteve o TAE e Coordenador de Formação Política e Sindical Eloiz Cristino. Para ele, o Seminário é muito importante, visto que faz parte de um período histórico.
“É um fato muito importante para nós, podermos chegar aqui para combater essa Deforma Administrativa. Ela ataca os direitos sociais de uma população que, há um ano e meio, tem cor, classe e que a maioria morreu. Se não fossem os serviços públicos, o Sistema Único de Saúde (SUS), o número de mortes poderia ser ainda maior. Somos nós, as servidoras e servidores públicos que, mesmo com o salário defasado e parcelado, independente de qual governo está no poder, servimos à população”, alerta Eloiz.
A fala completa dele no Seminário pode ser conferida aqui.
Até o final de agosto, o presidente da Câmara dos e das Deputadas, Arthur Lira (PP-Alagoas) pretende votar a PEC 32/20, o que vai exigir uma luta incansável das entidades sindicais e contra o tempo para pressionar os e as parlamentares e impedir que a Reforma Administrativa seja aprovada.
Para Dieese, PEC 32 é um cheque em branco
A economista e técnica do Dieese, Anelise Manganelli, fez uma apresentação com dados que demonstram que, se a reforma passar, o estado será bem diferente do consignado na Constituição de 1988.
Entre os pontos detalhados, ela apresentou a distribuição dos vínculos dos servidores(as) por remuneração e por grupos de ocupação no Brasil. Frisou também que a proposta atinge de forma brutal os e as servidoras aposentadas, atuais, novas e toda a sociedade. E expôs a retirada de direitos e garantias e abordou a privatização.
Após detalhar as fases da reforma apresentadas pelo governo, a economista foi enfática:
“Não sabemos o que vem pela frente. É um cheque em branco.”
Ela observou que no Brasil, 39,8% dos vínculos em todas as esferas são profissionais da educação e da saúde. A PEC vai atingir diretamente a eles.
Anelise também chamou a atenção para o fato de os magistrados(as), os procuradores(as) e os(as) parlamentares não estarem inseridos na reforma. “Eles serão poupados das medidas da PEC. Os militares também”, afirma ela.
Houve, ainda, falas de dirigentes de várias centrais e sindicatos, como Adufrgs, Sindiágua-RS, CUT-RS Sintrajufe-RS, Sindijus-RS, Sinterg, Ceprol, Sisme, Sintergs, Simpa e Ugeirm, dentre outros.
Veja mais fotos de como foi o Seminário, abaixo:
