Com representantes de 18 estados (RR,PR,BA,SC,GO,CE,AP,PE,TO,RS,RO,MT,MG,MA,RN,PB,MS,SE) e o Distrito Federal, a Condsef/Fenadsef realizou, na terça-feira, 11/01, reunião do seu Conselho Deliberativo de Entidades (CDE). As entidades que representam a maioria dos servidores e servidoras federais aprovaram adesão da categoria a um dia de atos e protestos em defesa do reajuste linear para o funcionalismo convocado pelo Fonacate na próxima terça, dia 18. O calendário aprovado pelo CDE inclui outras atividades e aponta ações também para fevereiro e março. Nessa sexta, 14, a Condsef/Fenadsef participa de reunião do Fonasefe onde esse calendário de atividades também estará em pauta.
Um dos objetivos centrais é ampliar o debate para que se consolide a mesma unidade construída em torno da luta contra a PEC 32, da Reforma Administrativa, que vai continuar sendo intensificada em 2022, e cobrar do governo Bolsonaro uma reposição salarial unificada para os servidores(as) federais. Vale destacar que a maioria está com salários congelados há cinco anos e acumula perdas que podem ultrapassar 40% no mesmo período. Considerando apenas 2020 essa perda ultrapassa 10%, resultado do IPCA acumulado em 10,74%.
Um dos pontos que devem ser discutidos e trabalhados junto a entidades não apenas do funcionalismo público federal, mas também estadual e municipal, será a busca por um percentual único que leve em conta a situação pontual de cada ente da federação. Uma das proposta aprovadas pela CDE está na organização de uma manifestação em Brasília para o lançamento de campanha salarial em defesa dos serviços públicos e do reajuste linear para todos. O calendário aponta, inclusive, uma atividade em frente ao Congresso Nacional no dia 2 de fevereiro que marca a reabertura do ano legislativo.
Até o dia 19, entidades filiadas à Condsef/Fenadsef devem realizar assembleias por local de trabalho. No dia 20 a entidade realiza uma Plenária Nacional da maioria dos federais onde estará em pauta a realização de uma greve geral reivindicando reajuste para o conjunto do funcionalismo e não apenas algumas categorias como vem sinalizando Bolsonaro. O orçamento 2022 prevê cerca de R$2 bilhões que seriam voltados para reajuste de servidores(as). Apesar das declarações de que o valor seria para reajuste de servidores da área de segurança pública federal, o texto do orçamento não especifica categorias que receberiam o montante.
Confira o calendário de atividades aprovado pelo CDE da Condsef/Fenadsef:
11/01 | 16h: Reunião das Entidades das Três Esferas
14/01 | 8h30h, Reunião do Fonasefe
18/01 | Dia de atos e protestos em defesa do reajuste linear para o funcionalismo
19/01 | 18h: Reunião Preparatória Comissão dos Empregados da Ebserh
20/01 | 9h: Plenária Nacional da base da Condsef/Fenadsef
20/01 | 14h30: Reunião da MNNP/Ebserh – Debate sobre progressões
24/01 | Dia Nacional dos Aposentados(as)
25 e 26/01 | Dias nacionais de lutas e protesto pelo reajuste linear para todos
26 a 30/01 | Fórum Social Mundial – etapa de Porto Alegre (RS)
02/02 | Reabertura do ano legislativo (proposta de ato no congresso nacional)
10/02 | Dia Nacional de Luta em defesa das negociações dos Acordos Coletivos de Trabalhos dos Empregados da Ebserh
16/03 | Proposta de marcha a Brasília e atos nos estados
A reunião do CDE foi dedicada à memória do companheiro Ernande José de Sousa, que faleceu na semana passada, professor aposentado em Fernando de Noronha, um dos titulares do Departamento de Ex-Territórios da Condsef/Fenadsef. Ernande, Presente!!!