Os vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao orçamento de 2022 atingiram em cheio os hospitais ligados a universidades federais, que enfrentam o terceiro ano seguido de pandemia com atendimentos à população.
Segundo os vetos publicados no Diário Oficial, no dia 24 de janeiro, R$ 100 milhões foram cortados da Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), que administra os centros médicos ligados às instituições de ensino. O veto é específico para o “funcionamento e gestão de instituições hospitalares federais”.
O MEC (Ministério da Educação), que é responsável pela Ebserh, teve orçamento sancionado de R$ 137,9 bilhões para 2022, com vetos totais de R$ 739 milhões para 2022. Foi a segunda pasta que mais perdeu recursos, atrás apenas do Ministério do Trabalho, que teve corte de R$ 1 bilhão.
O corte aos hospitais representa 20,8% do total aprovado pelo Congresso em dezembro de 2021, que previa R$ 481,9 milhões para a finalidade “funcionamento e gestão de instituições hospitalares federais”.
“É muito grave o corte no orçamento dos HUs em tempos de pandemia, em um momento de piora da vida das pessoas, com aumento da pobreza e da fome, descontinuidade de programas e teto declinante de gastos na saúde e educação”, avalia a vice-presidente da Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva) e professora e pesquisadora da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), Bernadete Perez.
A Ebserh mantém a gestão de hospitais em 23 das 27 unidades da federação. A rede de hospitais universitários federais é formada por 50 centros médicos vinculados a 35 universidades federais.
Em nota, a Ebserh diz que ser “ciente do cenário de pandemia e dos recursos investidos pelo Governo Federal para enfrentamento ao coronavírus, compreende o veto à emenda de R$ 100 milhões e vai trabalhar para otimizar ao máximo o uso dos recursos.”
“É importante destacar que os recursos fazem parte de emenda orçamentária proposta pela Comissão de Educação e não de programa específico da estatal e, dessa forma, tem impacto menor no orçamento da Ebserh”, finalizou, em nota.
MAIS CORTES
Mas esse não foi o único corte que afetou as instituições federais de ensino. O presidente também cortou do Orçamento R$ 87,5 milhões de “apoio à consolidação, reestruturação e modernização das Instituições Federais de Ensino Superior”. Inicialmente, o valor aprovado para essa rubrica foi de R$ 234,7 milhões.
“É um recurso que fará muita falta, sobretudo às instituições novas que dependem desse orçamento para conclusão de obras e aquisição de equipamentos”, afirma o coordenador do Fórum Nacional dos Pró-Reitores de Planejamento e Administração (Forplad), Franklin Matos Silva Júnior, da UFSB (Universidade Federal do Sul da Bahia).
O maior corte entre todos foi no FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), que perdeu R$ 498 milhões. No caso, o corte representa pouco mais de 1% dos 41,2 bilhões aprovados pelo Congresso.
