Por 24 votos a 21, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) da UFSM aprovou, na quarta-feira, 20, a decisão ad referendum da reitoria da instituição acerca da não obrigatoriedade do uso de máscaras nos ambientes abertos e fechados da universidade. Tal decisão havia sido comunicada em 8 de abril, dois dias antes do início do primeiro semestre letivo presencial – após pouco mais de dois anos de pandemia e ensino remoto.
Até então, o que vigorava na instituição – e que deveria alicerçar o retorno presencial – era a resolução que previa o uso obrigatório de proteção facial, aprovada pelo CEPE. Ocorre que, em face de um decreto municipal responsável por liberar a população santa-mariense do uso de máscaras em locais fechados, a reitoria da UFSM, após análise do Centro de Operações de Emergência em Saúde para Educação (COE-E) e da Procuradoria Jurídica, divulgou decisão, sob o argumento de que, se as aulas iniciassem sem a definição acerca do uso de máscaras, poderia se instalar um cenário de insegurança jurídica, disputas e múltiplas interpretações acerca da legislação municipal e de sua aplicabilidade no interior da UFSM.
O que diversas conselheiras e conselheiros criticaram na reunião do CEPE desta quarta foi a decisão sobre o uso de máscaras não ter sido novamente levada ao Conselho. Se o órgão aprovou, em fevereiro, o retorno presencial com a obrigatoriedade de proteção, este mesmo órgão deveria ter sido consultado a respeito de uma mudança ou não de posicionamento – face aos novos acontecimentos no âmbito do município.
Palavras da reitoria e do COE-E
Às críticas acerca do ad referendum (sem passar previamente por deliberação no CEPE) e de um cenário ainda incerto e inseguro para liberar o uso de máscaras, o reitor da UFSM, Luciano Schuch, afirmou que a decisão da reitoria seguiu orientação do COE-E, instância que, desde o início da pandemia, tem sido referência para a formulação de políticas de combate ao vírus dentro da instituição.
“Foi uma decisão técnica, baseada na ciência”, disse Schuch, que exibiu, durante a reunião do CEPE, um vídeo gravado pelo médico infectologista, professor do curso de Medicina da UFSM e integrante do COE-E, Alexandre Schwarzbold. Na gravação, ele se posiciona favoravelmente à liberação do uso de máscaras na universidade, argumentando que, embora ainda não se possa decretar o fim da pandemia, o cenário de queda nas hospitalizações permite a flexibilização de algumas medidas de segurança.
“Venho trazer uma posição de tranquilidade e otimismo. Com a mesma responsabilidade que tivemos lá em janeiro de 2020, quando alertamos a direção da UFSM dos riscos que logo teríamos e de que viveríamos tempos difíceis; e com a mesma responsabilidade que tivemos do ponto de vista do rigor com as precauções durante a pandemia, é que me dirijo [a vocês] nesse momento. Não para anunciar o fim da pandemia, já que isso é uma definição de órgãos mundiais da saúde. Existem muitas lacunas para serem respondidas. No Brasil temos muitas coisas ainda para cobrar do nosso poder público para que se defina o fim da pandemia, […] como uma intensa campanha de vacinação, pois ainda uma parte da população se mostra desprotegida da dose de reforço. Temos muitos locais no Brasil que não receberam a terceira dose. Por sorte o Rio Grande do Sul e a nossa região estão imunizados em mais de 90%. A situação é muito mais segura. Temos também que cobrar do poder público uma série de medicamentos. Precisamos ainda monitorar as variantes e as doenças respiratórias graves. Essas medidas são fundamentais para que possamos julgar que é o fim da pandemia”, explica Schwarzbold.
Apesar dessas cobranças que necessitam ser feitas, o infecto traz dados que atestam uma segurança significativamente maior no que diz respeito às taxas de contágio, hospitalizações e óbitos.
“Vivemos um momento epidemiológico muito mais seguro […] Dados da Fiocruz nos mostram uma brutal queda de hospitalizações no país […] Nossa região hoje tem menos de 10 pessoas em leitos de UTI […] Essa realidade é de locais onde a campanha de vacinação avançou. Chegamos a uma situação muito parecida a uma imunidade de rebanho produzida pela vacina. Nesse momento podemos abrir mão do uso de máscaras generalizado e obrigatório”, diz o médico, frisando que as pessoas sintomáticas devem ficar em isolamento, não vindo para a convivência na universidade.
Texto e prints: Bruna Homrich/Assessoria de Imprensa da Sedufsm
