O governo Bolsonaro fechou as possibilidades de qualquer reposição salarial emergencial para servidores federais em 2022. Os prazos para que isso acontecesse por força das barreiras em ano eleitoral se esgotaram. Nem os 5% que vinham sendo anunciados como possibilidade, nem o reajuste no auxílio-alimentação, também ventilado como possibilidade. Em edição extra do Diário Oficial com data do dia 1º de julho, o governo reajustou valores de diárias pagas a funcionários em viagem.
Em contrapartida, servidores que precisam ficar em campo por mais tempo, como ocorre muito em situações no Ibama, Funai, Incra, entre outros, o decreto prevê redução de 25% no valor da diária. Quando a viagem ultrapassar 30 dias corridos na mesma localidade ou 60 dias não contínuos a redução é aplicada.
A insatisfação com as idas e vindas e incapacidade do governo Bolsonaro em manter suas próprias propostas para o funcionalismo tem feito crescer a indignação entre os servidores. Para a Condsef/Fenadsef, o governo Bolsonaro se consolida como o pior para servidores e serviços públicos. O aprofundamento de uma política ultraneoliberal somado ao descaso e ataques diretos a servidores e aos serviços públicos não deixam dúvidas sobre intenções desse governo em destruir o que está consolidado como modelo de Estado brasileiro.
Para protestar e pressionar por uma agenda de reivindicações apresentadas ainda em janeiro, servidores de diversos estados estarão em Brasília até quinta-feira, dia 7, onde participam de vigílias, recepção a parlamentares e força tarefa pela recomposição dos orçamentos, reposição salarial, negociação coletiva e contra as privatizações. Nessa segunda, 4, a categoria se mobilizou no aeroporto internacional onde deu início a abordagem de deputados e senadores que começam a chegar para a semana de trabalhos na capital federal.
Nessa mesma semana, servidores da comissão nacional da ex-Sucam participam de uma força tarefa para cobrar do Congresso Nacional a instalação de Comissão Especial em busca da aprovação da PEC 101/19. A proposta busca assegurar plano de saúde aos servidores contaminados por manuseio de inseticidas como DDT no exercício de suas atividades profissionais. A Condsef/Fenadsef também segue cobrando o cumprimento da averbação do tempo insalubre dos servidores da Funasa e Ministério da Saúde.
Empregados da Ebserh também voltam a se mobilizar essa semana em ato nacional na sexta, dia 8 de julho. A categoria luta para destravar três anos de negociações represadas com empresa. Apesar de muitas tentativas de buscar um acordo com a direção da Ebserh, conflitos insistem em travar o processo de negociação por ACTs justos para todas e todos. Inclusive, a mediação no Tribunal Superior do Trabalho (TST) segue pendente.
Confira o calendário de atividades dessa semana:
04 a 07/07
Jornada de luta em Brasília nos moldes da PEC 32: pela recomposição dos orçamentos, pela reposição salarial, pela negociação coletiva e contra as privatizações
04 e 05/07
Recepção dos deputados e senadores nos aeroportos em Brasília e nos estados
05/07
Dia nacional de mobilização em Brasília ao lado do anexo II da câmara dos deputados – Contra as privatizações e pela recomposição dos orçamentos para os salários e benefícios dos servidores(as)
06/07
Reunião das entidades sindicais nacionais com os parlamentares sobre os orçamentos (PLDO e PLOA), com vigília pela manhã e a tarde ao lado do anexo II da câmara e visita aos gabinetes dos parlamentares
07/07
Vigília em frente ao MEC
08/07
Dia nacional de luta dos empregados(as), da Ebserh, com atos, protestos e mobilização nos estados, em defesa das negociações e avanços dos Acordos coletivos de trabalho pendentes
Texto e Foto: Condsef/Fenadsef
