Após assembleia desta semana (ver aqui), a categoria aprovou o dia 06 de dezembro como um dia de Paralisação e Lutas contra a Instrução Normativa nº02/2018; pela autonomia e democracia universitária e contra a retirada do reposicionamento de aposentados, aposentadas e pensionistas.
Você sabe o que é a IN 02?
Lançada no final de setembro pelo Governo Temer e ataca diretamente a carreira de técnico-administrativos e administrativas em educação. A Instrução Normativa 02 pretende diminuir a jornada de trabalho com redução da remuneração proporcional.
Além disso, esta IN fragiliza a luta pela flexibilização do horário, fazendo com que sejam instituídos bancos de horas. A partir deles, os trabalhadores e trabalhadoras que excederem a carga horária não receberão retorno financeiro pelas atividades extras.
Outro ponto desta Instrução Normativa é com relação as horas de participações em atividades sindicais. Com a implementação desta norma deverão ser compensadas as horas dedicadas à luta sindical. Isso enfraquece completamente os sindicatos e limita a participação política da categoria.
Os ataques da Instrução Normativa 02 ainda se estende para a jornada de trabalho; controle de consultas médicas anuais; registro de horas trabalhadas (acesse aqui a IN na íntegra)
Isso tudo precariza a carreira dos técnico-administrativos e administrativas em educação e nesse momento entendemos que a luta é fundamental!
