Com o cenário preocupante que se avizinha quanto a Instrução Normativa nº02/2018, a Assufsm, desde a última semana já vem promovendo debates e discussões com a categoria sobre o impacto da IN nos direitos historicamente conquistados pelos técnico-administrativos e administrativas em educação. A partir das dúvidas e incertezas que a mesma gera, durante a assembleia de quinta-feira (29), TAEsaprovaram paralisação para o dia 06/12, como forma de combate a mais este ataque.
ACESSE AQUI O OFÍCIO PARA O REITOR
Na tarde de quinta-feira (29), o Auditório da Química foi palco de mais uma assembleia geral da categoria. Na pauta estava a Instrução Normativa nº02/2018 e retirada de delgados e delegadas para a Plenária da Fasubra.
Instrução Normativa nº02/2018
Iniciando o debate sobre a IN, o advogado Heverton Padilha, da Wagner Advogados Associados, repassou as últimas movimentações jurídicas e políticas da Assufsm quanto a instrução e reforçou que o sindicato está construindo um documento para questionar o modo de aplicação da medida. Ao longo das inscrições, os e as TAEs demonstraram preocupação e destacaram a inconstitucionalidade da medida, uma vez que, em muitos aspectos essa se sobrepõe a lei.
Dentre os principais questionamentos dos TAEs estavam a estranheza na pressa da Administração para implementar a medida na UFSM, a questão da autonomia universitária e os reflexos de mais esse ataque à carreira dos técnico-administrativos e administrativas em educação. Neste ponto foi consenso que a categoria una ao movimento, os docentes e estudantes, já que a precarização dos serviços oferecidos está em jogo.
Desde 23 de setembro de 2018, quando foi publicada a Instrução Normativa nº02/18, a UFSM criou um grupo de trabalho para debater sobre a medida. Porém, desde sua criação, o GT tem feito apenas uma leitura da IN, impossibilitando o debate com a Administração.
Desta forma, como encaminhamento desta pauta, a categoria definiu uma mobilização na próxima reunião do GT, que irá acontecer na terça-feira (04). Na oportunidade, a coordenação do sindicato irá protocolar um documento, em conjunto com a CIS e ATENS, demonstrando contrariedade a IN e pedindo a suspensão imediata da mesma. Além disso, em regime de votação foi aprovada paralisação para quinta-feira, 06/12, contra a IN nº02/18; e em favor dos direitos dos aposentados.
Plenária Fasubra
Nos dias 7, 8 e 9 de dezembro a Fasubra realiza mais uma Plenária Nacional, em Brasília. O evento marca a comemoração de 40 anos da Federação, a serem completados no dia 19. Entre outros assuntos, a Plenária deverá debater estratégias para unificar a luta e resistir aos ataques promovidos contra os e as TAEs de instituições de ensino superior públicas de todo o país, diante da atual conjuntura sociopolítica.
Por isso, durante a assembleia foram definidos os delegados e delegadas para Plenária da Fasubra, participaram três chapas: Vamos à Luta, com 16 votos; Sempre na Luta/Ressignificar, com 14 votos e Tribo/Unir, com 3 votos. De acordo com a proporcionalidade qualificada, onde faz com que todos os coletivos participem, ficam respectivamente: 3 delegados (as) para Vamos à Luta e 2 para o Sempre na Luta/Ressignificar.
Informes locais e nacionais
Na assembleia também foram repassadas atualizações sobre as últimas atividades da categoria. Confira:
+ Repasse das ações promovidas pela Assufsm para a programação integrada do Mês da Consciência Negra. A roda de conversa “Reflexo do Racismo Institucional na Universidade” será agendada para uma nova data;
+ Fortalecimento da Campanha “Declare sua essência. Afirme-se!” (ver aqui), que objetiva a valorização da auto declaração de TAEs negras e negros na UFSM;
+ Participação de TAEs no seminário sobre Gestão de Riscos que abordou temas importantes para a categoria, como processos, gestão e condutas;
+ Temporada de Verão da Assufsm: Neste sábado às 17h terá aula de hidroginástica na Sede Campestre e, a partir das 18h, Happy Hour com o grupo Cadência Bonita do Samba (ver aqui informações sobre convites)
+ Resoluções da Roda de Conversa sobre a Instrução Normativa nº02/18 (ver aqui);
+ Na folha de pagamento deste mês, mais de 480 aposentados, aposentadas e pensionistas tiveram um decréscimo de 3,9% a 49,7% na arrecadação devido ao processo de reposicionamento de aposentados(as) e pensionistas;
+Dia 04 de dezembro, às 15h, haverá na Câmara de Vereadores de Santa Maria a votação do projeto favorável a Escola Sem Partido, Realização de ações de mobilização e luta para barrar o projeto;
+ 30/11 acontecerá uma formação organizada pelo Movimento Sem Terra e pelo Movimento Nacional de Luta pela Moradia que irá abordar temas como o desafio das mulheres nas lutas e movimentos; reforma urbana e regularização fundiária; e a criminalização dos movimentos sociais (inscrições aqui);
+ Na quinta-feira (06), o grupo de trabalho de Política de Igualdade de Gênero da UFSM irá apresentar o regulamento construído, às 14h, no Salão Imembuí.
