Extraordinariamente, na tarde de quinta-feira (05), aconteceu a primeira reunião de 2020 do GT Assuntos de Aposentadoria e Pensão da Assufsm. Ao longo do encontro, técnico-administrativos aposentados, aposentadas e pensionistas receberam informes jurídicos e gerais do sindicato.
Invertendo a ordem tradicional, a reunião iniciou com a presença do advogado Heverton Padilha, da Wagner Advogados Associados, trazendo as atualizações dos processos de interesse da categoria. Com a vigência da Reforma da Previdência, aprovada pelo Governo Bolsonaro, Heverton Padilha, iniciou explicando sobre as alíquotas progressivas e extraordinária implementada pela Reforma. O valor, que agora é maior para aposentados (as) é um dos ataques da Reforma da Previdência para a classe trabalhadora.
Além disso, o advogado alertou para a PEC 186/19, também chamada de PEC Emergencial, que está tramitando no Senado. Dentre os males que ele representa estão a autorização da redução salarial, o impedimento de bonificações e promoções, e as bases para a contribuição extraordinária.
O advogado Heverton Padilha também trouxe atualizações do processo de 28%. Após vários entraves ocorridos ao longo de 2019, em novembro o Judiciário Federal passou por reestruturação, e o processo que tramitava na 2ª Vara passou para a 3ª Vara, por isso, agora é necessário aguardar que esta nova vara se atualize dos autos.
A coordenadora Financeiro e Patrimonial da Assufsm, Maria Loura Silveira, que estava coordenando a reunião, aproveitou o espaço para repassar informes gerais para os aposentados (as) e pensionistas. Dentre eles, ela reforçou a importância da participação de todos e todas no calendário de lutas do mês março. Segue abaixo:
– Dia 08, que é Dia Internacional da Mulher, a Assufsm irá se somar as atividades que estão sendo organizadas na cidade, em alusão a data;
– Dia 09, Assembleia Geral, para retirada de delegados (as) para Plenária da Fasubra, que acontece nos dias 13, 14 e 15 de março (ver aqui);
– Dia 11, roda de conversa sobre carreira e assédio contra as mulheres, com local e horário a confirmar;
– Dia 16, Assembleia para Filiados (as), para Retirada da Comissão Eleitoral, às 14h (1ª chamada) e 14h30 (2ª chamada), no Auditório do prédio 74C;
– Dia 18, Dia Nacional de Greve e Lutas, a categoria aprovou em assembleia a participação em ações que denunciem os ataques do Governo contra a Educação e os Serviços Públicos.
