Infelizmente, a atual situação de isolamento social tende a aumentar os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, o que exige adequada qualificação pelos membros e servidores do Ministério Público de todos os Estados, bem como pelos integrantes da rede de proteção às mulheres.

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A Escola Superior do Ministério Público da União está com inscrições abertas até hoje, 13 de abril, para o curso EAD gratuito “A atuação do Ministério Público perante a violência doméstica e familiar contra a mulher. Módulo I: atuação preventiva”, elaborado pelo capacitador Thiago Pierobom. O curso será ministrado no ambiente virtual da ESMPU de 20 de abril a 20 de maio. O curso é aberto ao público geral.

O curso tem como objetivo aprofundar os conhecimentos relacionados às relações de gênero e à atuação do Ministério Público em relação às políticas públicas de prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher. Como objetivos específicos, proporcionar conhecimentos relacionados à interseccionalidade de gênero, raça e outros fatores de risco, a compreensão do novo paradigma constitucional de atuação resolutiva do Ministério Público, dos tratados internacionais sobre direitos humanos das mulheres que informam a interpretação de tais normas legais, da compreensão das políticas públicas relacionadas à atuação da rede de atendimento à mulher, às estratégias integradas de proteção pelo sistema de justiça com os serviços psicossociais de apoio às mulheres e de reflexão com homens autores de agressão, bem como de monitoramento da efetividade das medidas protetivas de urgência.

Texto: Compromisso e Atitude