A Coordenação da Assufsm conseguiu realizar agenda virtual com Reitoria e Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) da Universidade Federal de Santa Maria para debater anseios e dúvidas da categoria sobre Vencimento Básico Complementar (VBC), Autonomia Universitária, Adicionais Ocupacionais, Apontamento da Controladoria Geral da União (CGU), retornos presenciais, dentre outros temas. O encontro foi um pedido da Coordenação, em parceria com a base do Sindicato, e era aguardado há meses.
As Coordenadoras Gerais Loiva Chansis, Tania Flores e o Coordenador Geral Roberto Flider, o Beto, o Coordenador Financeiro e Patrimonial Eleutério Jost, o Coordenador de Formação Política e Sindical Eloiz Cristino e a Coordenadora Adjunta da Assufsm Cerlene Machado, a Tita, estiveram reunidos por pouco mais de uma hora com o Professor Reitor Paulo Burmann e a Pró-Reitora da PROGEP Márcia Lorentz.
Em primeiro momento, foi levantada a questão sobre 11 TAEs que se mantiveram no antigo Plano de Carreira, não ingressando no PCCTAE, em 2005, e estão em disparidade salarial com TAEs que estão no plano atual. Esses e essas trabalhadoras públicas tem suas correções salariais feitas em conjunto com o salário mínimo. Porém já faz alguns anos que eles(as) não tem recebido esse aumento.
“É a UFSM quem tem de fazer essa correção toda vez que o salário aumenta, mas os e as TAEs estão nos dizendo que isso não está acontecendo”, afirma a Coordenadora Tania.
Sobre o caso, a Pró-Reitora Márcia pediu que a Coordenação enviasse à PROGEP uma solicitação por e-mail, para a verificação do assunto, e poder realizar um levantamento e dar um retorno ao sindicato.
Vencimento Básico Complementar (VBC)
Além disso, Márcia informou que a última reunião que o sindicato teve com a gestão atual da reitoria sobre o VBC foi no dia 16 de março de 2020, dia em que a UFSM decretou suspensão das atividades presenciais não essenciais no Campus, em razão da pandemia do Coronavírus.
“A situação do VBC vem se arrastando desde novembro de 2019. Foi comunicado que os processos seriam abertos, mas logo veio a pandemia e não tínhamos como comunicar aos TAEs porque não estavam em seus espaços de trabalho dentro da UFSM e resolvemos segurar o assunto. Mas durante esse período, a CGU nos cobrou diversas vezes e, e em todas as cobranças, nós pedimos prorrogação de prazos falando da pandemia como motivo principal. Mas esse ano eles nos chamaram para uma reunião e nos disseram que precisávamos iniciar esse processo e, que sobre a questão da pandemia, eles entendem que podemos encaminhar as notificações pelo sistema PEN da UFSM”, afirma ela.
A PROGEP realizou a abertura de 100 processos físicos, que continham os maiores valores monetários e selecionou apenas 28 TAEs que estão na ativa – dentro do grupo de 100, tinham também aposentados(as). Já foi feita a notificação para os e as 28 pessoas, que também já apresentaram defesas e a PROGEP aguarda o retorno da Pró-Reitoria Jurídica, a PROJUR.
O Reitor também pediu para que a Coordenação da Assufsm envie, por e-mail, um posicionamento político do sindicato perante a questão do VBC.
Avaliação de Desempenho
De acordo com a Coordenadora Tania, a Avaliação de Desempenho está no Plano de Carreira e é defendido pelos e pelas TAEs. Porém, nesse momento de pandemia, a Coordenação do Sindicato se mostra preocupada com a aplicação da avaliação.
“Estamos em um momento muito delicado. A avaliação tem deixado o pessoal preocupado e ansioso. Sabemos que existem várias relações entre chefias e chefiados(as) que são tranquilas, mas também existem muitas relações conturbadas”, desabafa ela.
A Coordenadora Loiva reforça o debate.
“No setor em que atuo, temos uma relação bacana. Tivemos muito diálogo com relação a avalição e não tivemos pressão para realizá-la. Nos foi colocado que não somos obrigados(as) a avaliar. Muitos colegas não têm conseguido nem realizar seu trabalho com excelência porque não tem equipamentos necessários em casa para trabalhar” afirma Loiva.
Ambas as coordenadoras pediram que a PROGEP pudesse emitir uma nota em que tirassem a obrigatoriedade de realizar a avaliação de desempenho, ao menos, durante a pandemia. Márcia afirma que a aplicação da avaliação foi muito bem pensada.
“A avaliação era para ter acontecido em 2020, mas não tinha condições de aplicação. Amadurecemos o processo fazendo várias reuniões com a Reitoria e entre a equipe da PROGEP. Em todos os materiais da avaliação chamamos a atenção para o momento atípico que vivemos e, que tanto a chefia como os e as TAEs, levem isso em consideração. Deixamos totalmente opcional, se a pessoa não quiser fazer, não precisa. Pensamos que a realização da avaliação pudesse ser um momento de conversa entre as equipes para debater sobre esse período delicado que estamos vivendo, uma oportunidade de troca”, reforça Márcia.
Burmann afirma que a avaliação vem sendo tratado como um processo não obrigatório.
“Temos um grande desafio desde o início da pandemia, nas relações de trabalho em casa. Acabamos nos afastando fisicamente, por razões óbvias, mas temos feito ações em torno da proteção da vida da nossa comunidade acadêmica e já estamos estudando e analisando situações hipotéticas, para quando existir possibilidade de retorno, que possamos ter mais tranquilidade” declara o Reitor.
Adicionais Ocupacionais e Apontamento CGU
Sobre o assunto, Burmann afirma que a fúria dos órgãos de controle da União, traduz a fúria do Ministério da Economia perante aos servidores(as) públicos(as), que estão em total perseguição por parte do Governo Federal.
“Não é de hoje que o Serviço Público parece ser o grande problema no país, conforme pronunciamentos do Governo Federal. Por isso, temos tentado fazer ações para a proteção dos nossos e nossas TAEs, por conta de ameaças feitas à UFSM”, reconhece Burmann.
Segundo o Reitor, esse é um dos motivos da realização do preenchimento, por parte dos e das TAEs, do formulário dos dias trabalhados presencialmente e/ou esporadicamente na UFSM.
“Nenhum desses encaminhamentos é feito sem ponderação, analise e estudos. Em relação aos Adicionais Ocupacionais e a necessidade de registro das atividades presenciais e/ou esporádicas também vem no sentido de proteção dos e das TAEs. Por isso não se coloca no mês de agosto, nenhuma possibilidade de desconto sobre os dias que vão ser apontados ou não no formulário. Isso é projeção e está em análise. Precisamos ver com a CGU sobre a interpretação que será dada a esse processo, antes de tomar qualquer medida” alega Burmann.
GT Saúde Assufsm
Também foi levantado a questão dos estudos e encontros virtuais do GT Saúde da Assufsm, os quais encaminharam debates importantes da categoria para as Lives Sindicais da Assufsm, como a entrevista com membros da Comissão de Biossegurança da UFSM (veja aqui) e também uma live com uma das pesquisadoras da Fiocruz para tratar sobre uma pesquisa realizada em relação aos trabalhadores(as) e a pandemia da COVID-19 (veja aqui).
Outro pedido da Coordenação da Assufsm para a Reitoria e para a PROGEP, é para que seja possível travar debates com a categoria e também com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a respeito do decreto 10.620, de 2021 e a portaria 8.374, de 2021, que trata sobre a competência para a concessão e a manutenção das aposentadorias e pensões do regime próprio de previdência social da União no âmbito da administração pública federal. A FASUBRA realizou uma live explicativa sobre o assunto (veja aqui).
Por fim, fica o pedido da Coordenação da Assufsm para que a gestão atual repasse todos esses debates e anseios para a nova gestão da UFSM, após o dia 27 de dezembro de 2021, para que também se possa ter uma relação mais horizontal com a reitoria, as pró-reitorias da UFSM e o sindicato.
Veja o relato construído pela Coordenação da Assufsm com relação à reunião com a Reitoria e PROGEP aqui.
