Informes Jurídicos: saiba as principais atualizações
É tradicional a categoria receber os informes jurídicos das tramitações de ações propostas pela Assufsm ao longo da semana. Confira as atualizações que o advogado Heverton Padilha, da Wagner Advogados Associados, repassou. PEC 32 O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP) insiste, por meio de artifícios políticos, a negociação com o governo federal da Proposta […]
Repasse do piso da enfermagem será feito até 21 de agosto
Estados e municípios vão receber até 21 de agosto recursos para o pagamento do novo piso nacional dos enfermeiros. O calendário foi acertado com estados, municípios e Distrito Federal. Esse é o primeiro repasse do Ministério da Saúde para complementação do piso. Serão pagas aos profissionais da saúde nove parcelas ainda neste ano, com valores retroativos […]
Por que teto somente para investimentos sociais e liberdade total para gastos com a dívida pública?
Por que o Arcabouço Fiscal define um teto de investimentos somente para áreas sociais, mas mantém liberdade total para gastos da União com a dívida pública?A Cartilha tem como título “Auditoria da Dívida Pública: ferramenta fundamental para garantir transparência, correta aplicação dos recursos públicos e desenvolvimento socioeconômico do Brasil” e foi elaborada pela ACD com apoio das suas entidades […]
Lei de Cotas: entenda as mudanças aprovadas na Câmara dos Deputados(as)
Nesta semana foi aprovado na Câmara dos Deputados o projeto de lei com a revisão da Lei de Cotas, que garante a reserva de vagas nas universidades e institutos federais para estudantes negros, pardos, indígenas, com deficiência e de baixa renda da escola pública. O projeto de lei nº 5384/20 segue para avaliação do Senado […]
Contingenciamento de recursos federais não significa corte definitivo de verbas
O governo federal lançou uma lista de ministérios com recursos bloqueados. A tabela mostra o contingenciamento de recursos orçamentários, uma prática que se tornou comum desde a promulgação da emenda constitucional 95 de 2016, o chamado Teto de Gastos. A cada bimestre, o governo federal publica um relatório em que se “projeta as receitas e despesas para o […]
Mesa de Negociação: Governo não apresenta proposta de reajuste e frustra servidores(as)
Na terceira rodada da Mesa Nacional de Negociação Permanente, que ocorreu na tarde desta quinta-feira (10), para tratar da pauta remuneratória, o governo disse que não tem ainda uma proposta de reajuste para apresentar, pois isso depende da aprovação do Novo Arcabouço Fiscal. Disseram ainda que a ministra da Gestão, Esther Dweck, está empenhada em […]
Homenagem a Margarida Maria Alves – Marcha das Margaridas 2023; veja a programação completa
Homenagear Margarida Maria Alves é importante e necessário. Lembrar sua luta pelos direitos dos trabalhadores é sempre motivo de emoção. Seu legado continua presente nos corações de quem acredita no poder da mobilização, por uma sociedade mais justa e igualitária. A Marcha das Margaridas é um acontecimento que merece todo nosso respeito, em memória de […]
13 de agosto – Dia dos pais
A Assufsm deseja a todos os Pais, responsáveis, mães solo, tios(as), avós e demais pessoas que realizam esse papel, um dia de muita alegria com seus e suas filhas. Desejamos muita força e garra para seguir lutando para garantir um futuro digno aos seus e suas filhas. Feliz dia dos Pais.
Assufsm participa de ato Unificado, na capital gaúcha, no Dia Nacional de Paralisação e Lutas por salário e carreira
Dezenas de sindicalistas se reuniram na Faculdade de Ensino (FACED) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, no fim da manhã de quinta-feira, 10 de agosto, para participar do Dia Nacional de Paralisação e Lutas por salário e carreira, chamada pela FASUBRA. Pela Assufsm, mais de 30 representantes estiveram presentes no ato. Dentre eles, […]
15, 16 e 17 de setembro: X Encontro Nacional de Aposentados(as), Aposentandos(as) e Pensionistas
Entendendo que esse é um momento único de discussão e reestruturação da carreira e de possibilidade de avanço nas reivindicações da categoria, a Coordenação de Aposentados e Assuntos de Aposentadoria da FASUBRA, chama nos dias 15, 16 e 17 setembro o X Encontro Nacional de Aposentados/as, Aposentandos/as e Pensionistas, na ADUNB, em Brasília. Com o […]