Novas regras facilitam a concessão das licenças de saúde
A partir desta terça-feira (17/01/2023) entra em vigor o Decreto nº 11.255, de 9 de novembro de 2022, que altera as regras da perícia oficial para concessão das licenças de saúde. O novo regulamento modifica o Decreto nº 7.003, de 9 de novembro de 2009, e, entre as principais alterações, destacam-se as novas modalidades de […]
Responsabilidade econômica e ambiental pautam o Brasil no Fórum Econômico Mundial
Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva (Rede), participam do encontro anual do Fórum Econômico Mundial que começa nesta segunda-feira (16), em Davos, na Suíça. Representando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que decidiu não participar do encontro para realizar suas primeiras visitas internacionais […]
Servidores(as) do Executivo cobram reajuste emergencial urgente
Mesmo com a sinalização da ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, de que ainda esse mês deverá ser instalada uma mesa nacional de negociação permanente com servidores, a categoria segue buscando a efetivação desse prazo e início dos debates que levem ao atendimento das pautas urgentes da categoria. Entre as prioridades […]
BOATE KISS: Confira a íntegra da programação relativa aos dez anos da tragédia de Santa Maria
No dia 27 de janeiro, completa-se dez anos do incêndio da boate Kiss, que resultou na morte de 242 pessoas e deixou mais de 630 feridos. Para marcar a data, a Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), o Coletivo Kiss: Que Não Se Repita e o Eixo Kiss […]
FASUBRA e Fonasefe cobram reajuste salarial e negociação com governo
Na tarde do dia 12 de janeiro a FASUBRA acompanhou a apresentação do secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho Sérgio Mendonça, junto a Ministra Esther Dweck, para as trabalhadoras e trabalhadores do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Na oportunidade a FASUBRA e as demais entidades do Serviço Público […]
Atenção ao prazo de recuperação de horas no ponto eletrônico
Como regra geral, conforme Resolução UFSM n. 005, de 17 de janeiro de 2012, o(a) servidor(a) tem até o mês subsequente para compensações de horas tanto negativas quanto positivas no ponto eletrônico. Como exceção, considerando a Portaria Normativa UFSM n. 054, de 07 de novembro de 2022, que trata do Recesso de final de ano […]
Governo revoga IN de dezembro sobre teletrabalho dos servidores públicos federais
O secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho, Sérgio Mendonça, revogou a Instrução Normativa (IN) SGP-SEGES/SEDGG/ME nº 89, de 13 de dezembro de 2022, que regulamentava os critérios para o teletrabalho, com base no Decreto nº 11.072/2022. A IN foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (13/1) e altera os […]
ASSUFSM tem reunião marcada com Reitoria para trata de proposições tiradas em Assembleia Geral sobre Horário reduzido
Na próxima a terça-feira, dia 17, a Assufsm tem horário marcado com a Reitoria para tratar das especificidades da proposta de horário reduzido quanto ao abono das horas e demais sugestões feitas pelos TAE’s presentes na Assembleia Geral que aconteceu na última quarta-feira, dia 11 (veja mais aqui). Serviço: O que: Reunião com Reitoria Quando: […]
Sancionada Lei que equipara injúria racial ao racismo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (11), a lei aprovada pelo Congresso Nacional que equipara o crime de injúria racial ao de racismo e amplia as penas. Agora, a injúria racial pode ser punida com reclusão de 2 a 5 anos. Antes, a pena era de 1 a 3 anos. A pena será […]
Fórum Social Mundial acontece entre os dias 23 e 28 de janeiro em Porto Alegre
Entre os dias 23 e 28 de janeiro, acontece em Porto Alegre o Fórum Social Mundial (FSM), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. O evento tem como objetivo debater o Brasil da esperança e o início de um novo tempo. A realização do FSM está a cargo das centrais sindicais e movimentos populares […]