Entidades da Educação entregam manifesto pela imediata instalação da CPI do MEC

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), deve ler o requerimento de instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do MEC (Ministério da Educação) na sessão do Plenário desta quarta-feira (6/7). Após a pressão de parlamentares da oposição e de entidades da Educação, entre elas a FASUBRA Sindical, o número de assinaturas para abertura […]

VITÓRIA: PEC que proíbe cortes na Educação passa na CCJC

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6/7), por ampla maioria (40 votos favoráveis e 12 contrários), o parecer do relator à PEC 96/2019 pela admissibilidade da proposta. A PEC 96/2019, de autoria da deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS), visa proibir os contingenciamentos orçamentários na […]

Três mulheres morrem por dia no Brasil por feminicídio

O número de vítimas de feminicídio, que é o assassinato de mulheres cometido em razão do gênero, caiu 1,7% no país em 2021, se comparado a 2020. Este dado é do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O estudo se baseia em informações das secretarias estaduais de segurança pública. No ano passado, cerca de 1.340 mulheres […]

Nota Pública FONACATE: Fim do prazo de recomposição dos salários de servidores(as) federais

O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) divulgou Nota Pública na tarde de terça-feira, 5 de julho, expressando a indignação diante do congelamento salarial dos servidores(as) civis por parte do governo federal. “Ontem, 4 de julho, venceram os prazos legais para concessão de recomposição salarial ao funcionalismo sem que o governo federal tivesse enviado qualquer […]

Jornada de Luta começa em Brasília com recepção a parlamentares no aeroporto

O governo Bolsonaro fechou as possibilidades de qualquer reposição salarial emergencial para servidores federais em 2022. Os prazos para que isso acontecesse por força das barreiras em ano eleitoral se esgotaram. Nem os 5% que vinham sendo anunciados como possibilidade, nem o reajuste no auxílio-alimentação, também ventilado como possibilidade. Em edição extra do Diário Oficial com […]

PEC que proíbe contingenciamentos orçamentários na Educação está na pauta da CCJC

A PEC 96/2019, de autoria da deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS), que visa proibir os contingenciamentos orçamentários na educação pública, está na pauta desta quarta-feira (6/7) da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. A aprovação da PEC é de extrema importância em meio ao desmonte do Estado e dos […]

Espaço Jurídico tem transmissão temporária na Rádio Universidade 800AM

TAE, a Assufsm informa que, temporariamente, o Espaço Jurídico, com o Advogado Heverton Padilha, da Wagner Advogados Associados, está ocorrendo às sextas-feiras, a partir das 12h30min, na Rádio Universidade 800AM. A alteração ocorre devido a mudança de prédios que a Rádio Universidade está passando no momento, do 10º andar do prédio da Reitoria para a […]