TAE, ATENÇÃO: Possibilidade de conversão de tempo especial em comum para servidor(a) público(a) estatuário(a)

A Wagner Advogados Associados reforça a questão da possibilidade de conversão de tempo especial em tempo comum para Servidores e Servidoras Públicas Estatutárias. Servidores e servidoras cujas atribuições implicaram em prestação de serviços sob condições prejudiciais à saúde ou integridade física (com recebimento ou não de adicional de insalubridade ou periculosidade), poderão converter em comum o […]

Confira o calendário de Lives Sindicais para a próxima semana

A Assufsm segue debatendo pautas de interesse da categoria na Live Sindical. De terça à quinta-feira, às 13h, pelo facebook do sindicato. Confira as pautas e convidados e convidadas da próxima semana. Veja: Terça-feira (24/08) – “Agosto Lilás: pelo fim da violência contra mulher”, com a participação da Coordenadora Jurídica e de Relações de Trabalho […]

Informes Jurídicos: saiba as atualizações da semana

Nas quartas-feiras é tradicional a categoria receber os informes jurídicos das tramitações de ações propostas pela Assufsm. Confira as atualizações que o advogado Heverton Padilha, da Wagner Advogados Associados, repassou para esta semana (veja aqui). Processo dos 28% Se tenta falar sobre o processo de 28%, pelo menos, de uma a duas vezes no mês, […]

Assufsm participa de atos no 18A contra a Reforma Administrativa e em Defesa da Vida

A Praça Saldanha Marinho, no centro de Santa Maria, foi palco de uma Aula Pública na qual foi debatida a Reforma Administrativa, na tarde de quarta-feira (18). Cerca de 150 pessoas acompanharam este importante espaço de diálogo com a população santa-mariense, que contou com a participação de diversos sindicatos, centrais sindicais, movimento estudantil e partidos […]

Prova de Vida volta a ser exigida para aposentados(as) e pensionistas

Conforme a Instrução Normativa n. 63/2021 do Ministério da Economia, de 29 de junho de 2021, a comprovação de vida anual volta a ser obrigatória a partir de 1º de julho de 2021. Beneficiários que não fizeram a prova de vida durante a suspensão da exigência poderão fazer a prova de vida na agência bancária […]

UFSM apresenta resultados de 2020 e metas para próximos anos em Relatório de Gestão

O Conselho de Curadores(as) e o Conselho Universitário (Consu) da UFSM aprovaram o Relatório de Gestão 2020. O Relatório é um documento oficial elaborado pelos responsáveis pela Unidade Prestadora de Contas (UPC), que tem como propósito oferecer uma visão clara para a sociedade sobre a prestação de contas e avaliação dos gestores. Ele é um […]

18/08 – Dia do Estagiário e Estagiária

O dia do e da estagiária foi criado quando o Decreto n° 87.497 foi publicado em 18 de agosto de 1982, o qual foi revogado em 2019. Todavia, a data continua sendo comemorada no dia 18 de agosto. A legislação que regulamenta e rege os estágios no Brasil é a lei n° 11.788/2008 e ela […]

Seminário Estadual alerta sobre pesadelo da Reforma Administrativa e pressiona deputados(as)

Em Seminário Estadual, realizado na manhã de sexta (13), no auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, participaram centrais, federações e sindicatos gaúchos, que representam servidores(as) municipais, estaduais e federais. Eles alertaram sobre o pesadelo da PEC 32, a chamada Reforma Administrativa. As entidades dizem que a PEC não acaba com […]

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