Eleições 2021 Assufsm: Comissão Eleitoral publica Edital nº 001/2021
A Comissão Eleitoral que organiza o processo de eleição para a Coordenação da Assufsm no próximo biênio (2021-23) na Assufsm divulgou o Edital 001/2021, que traz informações sobre o processo de eleição que ocorre no sindicato nos dias 14 e 15 de abril. O texto que segue abaixo também foi publicado no Diário de Santa […]
Universidades Federais podem sofrer corte orçamentário de 18,2% em 2021
Uma coletiva de Imprensa convocada pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – ANDIFES, na manhã de quinta-feira (18/03), tratou dos novos cortes orçamentários no setor. O Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2021 apresentou corte de 18,2%, equivalente a R$ 1.056 bilhões em relação aos valores do PLOA 2020. A coletiva reuniu reitores e reitoras […]
Prova de Vida para servidores(as) aposentados(as), pensionistas e anistiados(as) está suspensa até 31 de maio
O prazo de suspensão da prova de vida anual de servidores(as) federais aposentados(as), pensionistas e anistiados(as) políticos(as) civis, que terminaria no próximo dia 31 de março, foi prorrogada até 31 de maio de 2021. A determinação está na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 32, de 15 de março de 2021, publicada na terça-feira (16/3) no Diário […]
Ministério da Saúde fornece máscaras impróprias para uso médico a profissionais de saúde na linha de frente do combate à Covid-19
Parte dessas máscaras foi entregue à pasta por uma empresa cujo representante no Brasil é um executivo que atua no mercado de relógios de luxo suíços – é ele quem assina o contrato com o governo federal. Um documento do gabinete da presidência da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), elaborado em 13 de janeiro, […]
Confira o calendário de Lives Sindicais para as próximas semanas
As Lives Sindicais retornaram para o facebook da Assufsm com muitas novidades, como você vem acompanhando. Para as próximas semanas, anota ai na agenda quais são as pautas e os convidados(as): Terça-feira (23/03) – “Informes da Plenária Nacional da FASUBRA”, com a participação da Delegada, Pedagoga e TAE da UFSM, Loiva Chansis e do Delegado e Assistente em […]
Informes jurídicos: saiba as atualizações da semana
Nas quartas-feiras é tradicional a categoria receber os informes jurídicos das tramitações de ações propostas pela Assufsm. Confira as atualizações que o Advogado Heverton Padilha, da Wagner Advogados Associados, repassou para esta semana (ver aqui). Emenda Constitucional 109 A Proposta de Emenda à Constituição 186, mais conhecida como PEC Emergencial, foi aprovada pelo Congresso Nacional […]
Decisão extingue ADI sobre liberdade de expressão dos Servidores(as) em redes sociais
A constitucionalidade da Nota Técnica n. 1556/2020/CGUNE/CRG, onde a Controladoria-Geral da União (CGU) estabeleceu regras sobre o comportamento adequado dos servidores públicos no que diz com o uso de redes sociais, foi levada a análise junto ao STF através das ADIs nº 6.499 e 6.530. Em recente decisão, com relatoria do Min. Ministro Ricardo Lewandowski, […]
MOBILIZE-SE: Confira calendário para jornada de lutas até 24 de março
Trabalhadoras e trabalhadores do funcionalismo público federal, estadual e municipal participam de 15 a 24 de março da Jornada de Lutas dos Servidores Públicos e das Servidoras Públicas. A mobilização tem por objetivo debater os ataques dos governos federal, estaduais e municipais aos servidores e às servidoras das três esferas, alertar a sociedade sobre como […]
UFSM: Centro de Educação lança cartilha sobre a Covid-19 para surdos
A cartilha Covid-19 no foco da acessibilidade para surdos foi concebida e realizada como trabalho de Estágio Supervisionado em Educação de Surdos no curso de Educação Especial do Centro de Educação da UFSM, com o intuito de informar à comunidade surda sobre a pandemia de coronavírus. Os autores são a professora Tania Micheline Miorando e os alunos […]
STF derruba “legítima defesa da honra”: números bastam como prova, diz Fux
Em votação histórica, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu por unanimidade invalidar o uso da tese da legítima defesa da honra em casos de feminicídio, na noite de sexta-feira (12). Os 11 ministros do STF avaliaram que a tese contraria princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da proteção à vida e da igualdade de […]