Relator da reforma administrativa (PEC 32) na comissão especial da Câmara dos Deputados, Arthur Maia (DEM-BA) voltou a sinalizar que seu relatório vai tratar da avaliação de desempenho de servidores(as) — apesar de o governo já ter afirmado que enviará ao Parlamento um projeto específico sobre o assunto. Segundo Maia, a análise do e da profissional será “impessoal” e contará com a opinião do(a) usuário(a) do serviço público.
“Não será dado a nenhum chefe de plantão o direito de demitir por seu gosto, por sua vontade exclusiva. Tem que ter a avaliação do usuário do serviço público, o que é fácil por meio da internet e da tecnologia”, disse o parlamentar durante sua participação no fórum Estadão Think, realizado pelo Estadão com patrocínio da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Ele segue:
“A avaliação deve ser muito mais no sentido de premiar o funcionário que tenha um bom desempenho do que punir o mau desempenho”, declarou.
Em reunião realizada em junho, Maia chegou a defender o fim das promoções automáticas por tempo de serviço. Segundo ele, é necessário acabar com esse mecanismo de ascensão na carreira e, em seu lugar, premiar o profissional que for bem avaliado.
“Essa lei não pode ser vista de maneira nenhuma para punir o servidor, sequer pra punir aquele que não esteja atingindo o desempenho que nós achamos satisfatório. É uma lei que valorize e premie o bom servidor público, esse é o proposito”, declarou.
Maia ainda fala sobre as promoções:
“Portanto, nós temos sim que acabar com promoção em tempo de serviço e imaginar sim uma avaliação do desempenho. E às vezes parece que é ofensa no Brasil falar em avaliação de desempenho. Você falar que um professor tem que ser avaliado é pior do que você jogar pedra na cruz. As pessoas entendem isso como ofensa, avaliar um professor”, disse o deputado na ocasião.
