Uma coletiva de Imprensa convocada pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – ANDIFES, na manhã de quinta-feira (18/03), tratou dos novos cortes orçamentários no setor. O Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2021 apresentou corte de 18,2%, equivalente a R$ 1.056 bilhões em relação aos valores do PLOA 2020. A...
Prova de Vida para servidores(as) aposentados(as), pensionistas e anistiados(as) está suspensa até 31 de maio
O prazo de suspensão da prova de vida anual de servidores(as) federais aposentados(as), pensionistas e anistiados(as) políticos(as) civis, que terminaria no próximo dia 31 de março, foi prorrogada até 31 de maio de 2021. A determinação está na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 32, de 15 de março de 2021, publicada...
Ministério da Saúde fornece máscaras impróprias para uso médico a profissionais de saúde na linha de frente do combate à Covid-19
Parte dessas máscaras foi entregue à pasta por uma empresa cujo representante no Brasil é um executivo que atua no mercado de relógios de luxo suíços – é ele quem assina o contrato com o governo federal. Um documento do gabinete da presidência da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária),...
Confira o calendário de Lives Sindicais para as próximas semanas
As Lives Sindicais retornaram para o facebook da Assufsm com muitas novidades, como você vem acompanhando. Para as próximas semanas, anota ai na agenda quais são as pautas e os convidados(as): Terça-feira (23/03) – “Informes da Plenária Nacional da FASUBRA”, com a participação da Delegada, Pedagoga e TAE da UFSM, Loiva Chansis e...
Sindicato dos Trabalhadores em Educação de 3º Grau do RS convoca para Assembleia Geral Extraordinária de Reativação do SINTEST-RS
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de 3º Grau do RS informa que, hoje, 18 de março, com primeira chamada às 13h30min - com 1/20 dos filiados(as) - e segunda chamada às 14h - com qualquer quórum - acontecerá a Assembleia Geral Extraordinária de Reativação do SINTEST-RS. A Assembleia acontecerá...
Informes jurídicos: saiba as atualizações da semana
Nas quartas-feiras é tradicional a categoria receber os informes jurídicos das tramitações de ações propostas pela Assufsm. Confira as atualizações que o Advogado Heverton Padilha, da Wagner Advogados Associados, repassou para esta semana (ver aqui). Emenda Constitucional 109 A Proposta de Emenda à Constituição 186, mais conhecida como PEC Emergencial,...
Decisão extingue ADI sobre liberdade de expressão dos Servidores(as) em redes sociais
A constitucionalidade da Nota Técnica n. 1556/2020/CGUNE/CRG, onde a Controladoria-Geral da União (CGU) estabeleceu regras sobre o comportamento adequado dos servidores públicos no que diz com o uso de redes sociais, foi levada a análise junto ao STF através das ADIs nº 6.499 e 6.530. Em recente decisão, com relatoria...
MOBILIZE-SE: Confira calendário para jornada de lutas até 24 de março
Trabalhadoras e trabalhadores do funcionalismo público federal, estadual e municipal participam de 15 a 24 de março da Jornada de Lutas dos Servidores Públicos e das Servidoras Públicas. A mobilização tem por objetivo debater os ataques dos governos federal, estaduais e municipais aos servidores e às servidoras das três esferas,...
UFSM: Centro de Educação lança cartilha sobre a Covid-19 para surdos
A cartilha Covid-19 no foco da acessibilidade para surdos foi concebida e realizada como trabalho de Estágio Supervisionado em Educação de Surdos no curso de Educação Especial do Centro de Educação da UFSM, com o intuito de informar à comunidade surda sobre a pandemia de coronavírus. Os autores são a professora Tania...
STF derruba “legítima defesa da honra”: números bastam como prova, diz Fux
Em votação histórica, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu por unanimidade invalidar o uso da tese da legítima defesa da honra em casos de feminicídio, na noite de sexta-feira (12). Os 11 ministros do STF avaliaram que a tese contraria princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da proteção à...