Acordo entre governo e parlamentares retira a proposta do marco fiscal a ser apresentado ao Congresso na próxima semana. Objetivo é agilizar a votação para permitir que nova rodada do auxílio emergencial comece a ser paga em março. Para garantir celeridade na retomada do auxílio emergencial, o governo federal deve...
Nota de esclarecimento do Ministério da Economia sobre o Decreto 10.620/21, da gestão do RPPS
O Ministério da Economia, considerando o artigo publicado nesta quarta-feira (17), pelo jornal Correio Braziliense, em sua coluna Blog do Servidor, e a notícia intitulada “Decreto muda gestão de previdência do servidor público” publicada hoje (18/02), vem esclarecer o que segue: “O Decreto nº 10.620/2021, ao qual os dois textos...
UFSM publica painel estatístico sobre a situação de trabalho dos servidores(as) quanto à Covid-19
O Centro de Processamento de Dados (CPD) desenvolveu – com os dados do questionário on-line Situação do Servidor (Covid-19), que deve ser respondido todos os meses pelos servidores da UFSM no Portal de Recursos Humanos – um painel que contém dados estatísticos relativos à situação de trabalho e grupo de risco dos 4.689 servidores(as)...
URGENTE: Decreto muda gestão de previdência do e da Servidora Pública
O Decreto nº 10.620/2021, publicado no Diário Oficial da União de 5 de fevereiro, faz várias mudanças no Regime Próprio de Previdência dos Servidores (RPPS) consideradas inconstitucionais por especialistas. Se esse instrumento entrar em vigor, funcionários de autarquias, institutos e fundações federais (como universidades, Banco Central, Fundação Palmares ou Ibama)...
Senado deve votar PEC Emergencial na próxima semana
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta quinta-feira (18) que o Plenário deve votar a PEC Emergencial (186/2019) na próxima semana. Relatado pelo senador Marcio Bittar (MDB-AC), o texto prevê medidas para o controle das despesas obrigatórias, permite a redução de salários e jornadas de servidores(as) públicos(as) e institui...
Confira o calendário de Lives Sindicais para as próximas semanas
As Lives Sindicais retornaram para o facebook da Assufsm com muitas novidades, como você vem acompanhando. Para as próximas semanas, anota ai na agenda quais são as pautas e os convidados(as): Terça-feira (23/02) – “O colapso do SUS e a importância da vacinação no Brasil”, com a participação da Epidemiologista Pesquisadora da UFES...
PEC EMERGENCIAL (186/19) pode reduzir salários dos e das servidoras públicas em até 25%
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019 , chamada de PEC Emergencial , apresentada pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes , busca reduzir a máquina pública em momentos de crise, e liberar verbas para investimentos e despesas de emergência. A pressão pelo retorno do auxílio emergencial , e a...
13 de fevereiro – Dia Mundial do Rádio
Hoje, 13 de fevereiro, é o Dia Mundial do Rádio! Essa data foi criada pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) em 2011. O rádio acompanhou as diversas mudanças tecnológicas na comunicação e hoje continua sendo o meio que atinge as maiores audiências. A data busca...
Decreto do Governo Federal mexe na concessão de aposentadoria e pensões dos servidores
O Diário Oficial da União (D.O.U) publicou o Decreto nº 10.620 do Governo Federal, alterando a competência de órgãos responsáveis pela concessão e manutenção das aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência Social da União (RPPS), na segunda-feira (8). O decreto presidencial estabelece que os servidores da União, no âmbito da...
Frente Parlamentar e Fonacate se mobilizam contra a Reforma Administrativa
O avanço da Reforma Administrativa (PEC 32/2020) tem mobilizado diversos setores políticos. O projeto foi proposto em setembro de 2020 pelo Governo Federal, e prevê uma série de mudanças no serviço público. Dentre as principais, estão o fim da estabilidade, a extinção do Regime Jurídico Único (RJU), a abertura para...