A Assufsm, no mês de maio de 2020, propôs, junto do Escritório da Wagner Advogados Associados, um procedimento administrativo pedindo que a Universidade Federal de Santa Maria pague o adicional de insalubridade em grau máximo a todos e todas as profissionais Técnico Administrativas em Educação envolvidas no combate e tratamento de pacientes da Covid-19.
Após o processo tramitar, a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) enviou um retorno para a Assufsm, onde alega que a universidade está pagando adequadamente o adicional, porém admite que aquele(a) servidor(a) que estiver nessas condições e que não esteja de acordo com o percentual de insalubridade recebido, faça pedido de correção do valor (veja aqui a resposta).
Na resposta, a Progep também divulga que no Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM) há, atualmente, 769 servidores RJU recebendo adicional de insalubridade. Destes, conforme análise, 704 recebem o adicional de insalubridade no seu grau máximo e 65 recebem o adicional de insalubridade no seu grau médio. Ainda conforme resposta da Pró-Reitoria, no que se refere a servidores lotados no Centro de Ciências da Saúde (CCS) verificou-se que, atualmente, são 352 servidores percebendo adicional de insalubridade, sendo que 294 percebem grau máximo e 58 percebem grau médio.
A assessoria jurídica da Assufsm alerta a base para questionamentos sobre o percentual recebido, caso estejam recebendo menos do que o grau máximo.
“Mesmo que o e a TAE trabalhe no hospital e em situação de risco da Covid-19, tanto o pessoal da saúde como administrativo, que logicamente tenha algum tipo de contato com pacientes ou familiares de pacientes com o vírus, pode pedir a revisão”, reforça o Advogado Heverton Padilha.
Em nota, a Procuradoria Geral Federal esclareceu pontos e reforçou o pedido de que a UFSM deva pagar os Adicionais de Insalubridade em Grau Máximo (veja aqui).
Técnico Administrativo e Administrativa em Educação, procure a Assessoria Jurídica da Assufsm para esclarecimentos pelos contatos: atendimentowagneradv@gmail.com; heverton@wagner.adv.br; gregory@wagner.adv.br. O número (55) 3026-3206 (é necessário aguardar e/ou ligar novamente, porque a chamada foi redirecionada) segue disponível e quem contatar o número pelo whatsApp (55) 9.8105-0063 será direcionado para atendimento com os advogados. Já o número de WhatsApp (55) 9.8105-0021 o encaminhamento será ao setor financeiro e pode ser procurado caso o técnico-administrativo e administrativa em educação precise do seu Imposto de Renda, por exemplo. Já o número de WhatsApp (55) 9.8140-8067 é para o Plantão Jurídico da Assufsm nas quartas-feiras e funciona das 9h30min às 11h30min e das 14h às 16h30min.
