Segundo levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), divulgado nessa segunda-feira, 11, o ano de 2021 consolidou o processo de “desfinanciamento de políticas públicas” que fez o Brasil retroceder no combate às desigualdades e na preservação dos direitos humanos. O estudo “A Conta do Desmonte – Balanço Geral do Orçamento da União”, analisou os gastos do governo federal nos três anos do governo Bolsonaro.
Para se ter uma ideia, em 2021, o pior ano da pandemia de Covid-19, os recursos para enfrentar a doença caíram 79% na comparação com 2020. Segundo o relatório, a saúde perdeu R$ 10 bilhões em termos reais entre 2019 e 2021. Em relação à educação, a pesquisa mostra que não houve investimento do governo para atuar na redução do prejuízo escolar para os estudantes da rede pública durante a pandemia.
De acordo com o relatório, o governo não alocou nem um centavo para a habitação de interesse social em 2020 e 2021. Em 2019, foram gastos cerca de R$ 18 milhões, mas foram pagamentos de despesas contratadas no governo de Dilma Rousseff.
Os recursos para promoção da igualdade racial diminuíram mais de 8 vezes entre 2019 e 2021. Já os recursos gastos com ações voltadas para as mulheres caíram 46% no mesmo período. Nos últimos 3 anos, 45% dos recursos voltados para proteger e demarcar os territórios indígenas foram destinados a indenizações e aquisições de imóveis – medida que beneficia os invasores de terras indígenas.
Nas políticas ambientais também houve dificuldade para executar o orçamento disponível devido à falta de pessoal e nomeação de pessoas sem experiência e capacidade para conduzir a política de fiscalização territorial.
Redução de investimentos públicos gera declínio econômico
O que está destruindo a economia brasileira é o projeto neoliberal conduzido e aprofundado pelo governo Bolsonaro. O declínio econômico aconteceu justamente por causa da redução de investimentos em serviços públicos e por uma gestão centrada em ajustes fiscais. O desinvestimento foi responsável pela fuga de capital. Os dois movimentos retiraram recursos da economia, contribuindo para o crescimento do desemprego, miséria e fome.
“Estão levando o serviço público para os tubos. Se tivessem conseguido aprovar a PEC 32 o serviço público já estaria enterrado”, comenta Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Condsef/Fenadsef. É necessário que categoria reaja, resista e engate o fortalecimento da greve e mobilizações para derrotar esse governo destruidor de direitos, de sonhos e da dignidade da classe trabalhadora.
Texto e Foto: Condsef/Fenadsef com Sindsep-PE
