O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), voltou a mostrar-se incomodado com as dificuldades que enfrenta para, juntamente com o governo, aprovar a reforma administrativa (PEC 32/2020). Lira reclamou da pressão que, às vésperas do período eleitoral, dificulta a aprovação de medidas impopulares como a reforma. O deputado afirmou que a proximidade com as eleições cria um ambiente “tóxico” para aprovar o que chama de “reformas estruturais”, na verdade o desmonte do Estado brasileiro.
“Nós estamos enganchados na reforma administrativa, porque esse assunto fica tóxico perto das eleições. O governo não se movimenta, a sociedade civil que apoia esse tema não se movimenta. A gente não consegue desenhar um estado mais leve para frente porque qualquer presidente em um período próximo da eleição, não aguenta essa discussão, não aguenta as discussões de reformas estruturantes”, afirmou.
A Assufsm, junto com outras entidades e centrais sindicais está há 11 semanas resistindo e lutando contra a PEC 32 e contra a PEC 23. Uma comitiva do sindicato está em Brasília.
“Este movimento avalia como uma semana vitoriosa, mais uma semana em que o governo não conseguiu aprovar suas PEC’s, na câmera e no senado a proposta de transformar o Auxílio Brasil em auxílio permanente e a proibição de orçamento secreto impede a aprovação da PEC23 na CCJ, isto devido ao movimento em Brasília e nos Estados, porém o aumento de deputados que se colocam favoráveis a PEC 35, alerta para o reforço e intensificação do movimento, retornando ações no interior da Câmera, o movimento quer que o ato do dia 8 seja muito intenso para marcar a Vitória do movimento contra a PEC32 impondo uma derrota ao governo que terá grande dificuldade de retornar está PEC ano que vem, mas é necessário estar atento com este governo”, é o que afirma a Comitiva da Assufsm em Brasília representada pelos TAEs Celso Fialho e Eliseu de Oliveira, a TAE Lilia Bachinski e a Coordenadora de Secretaria Sonia Molinari.
Lira reclamou que, por precisar de mais votos para ser eleito, um presidente precisa agradar mais eleitores(as) e, portanto, enfrenta mais dificuldades para atuar pela aprovação de certas medidas. Indiretamente, assim, o deputado admitiu que a reforma administrativa é uma proposta que vai contra os interesses e necessidades da maioria dos brasileiros e brasileiras. Para aprovar medidas como essa com mais facilidade, Lira defende um regime “semipresidencialista”, no qual o presidente da República divide o poder com um primeiro-ministro, eleito pelo Congresso Nacional.
Segundo Lira, um presidente precisa de 60 milhões de votos para conseguir ser eleito, enquanto um parlamentar, que pode virar primeiro-ministro, precisa de 100 mil votos. Essa diferença tornaria mais fácil a tomada de decisões impopulares. Lira não fala, mas, na prática, também facilitaria a compra de votos e de decisões governamentais, como vem sendo feito por meio das emendas parlamentares.
Quatro semanas decisivas
As declarações de Lira reforçam a ideia de que impedir a aprovação da PEC 32 em 2021 é criar ainda mais dificuldades para o governo no ano que vem. Em 2022, o calendário eleitoral irá reorientar os focos do Congresso, e a pressão das urnas fará com que deputados e deputadas pensem uma vez mais antes de votar pela retirada do direito da população a serviços públicos.
Assim, as próximas quatro semanas poderão ser decisivas. Por esse motivo, no Rio Grande do Sul, a Frente dos Servidores Públicos realizou reunião nessa segunda-feira, 22, e definiu as próximas atividades. Entre elas, está uma nova rodada de outdoors em todo o estado para alertar aos deputados e às deputadas que quem votar a favor da reforma não irá voltar ao Congresso nas próximas eleições. Também será marcada uma mobilização em Novo Hamburgo, base eleitoral de Lucas Redecker (PSDB), para a próxima semana. Além disso, haverá nova ação na passarela em frente à Rodoviária de Porto Alegre, com faixas denunciando a PEC, como já foi feito em outras ocasiões.
