Na quarta-feira (4), o SINASEFE Seção Sindical São Vicente do Sul realizou o seminário “Unidade, Resistência e Luta”, com a participação de diversas entidades e centrais sindicais, e partidos políticos. Ao longo do evento, as mesas de debate denunciaram a MP 914/19, que dispõe sobre o processo de escolha dos dirigentes das universidades federais e institutos federais; e também o desmonte da educação.
A primeira mesa do seminário, “Democracia nas Instituições Federais de Ensino”, contou com representantes da UFPEL, ANDES, CONIF, SINASEFE e também com a participação do Coordenador Geral da Fasubra, Antônio Alves. A mesa iniciou o debate pontuando sobre a MP 914/19 que dispõe sobre o processo de escolha dos dirigentes das universidades federais e institutos federais.
Para a mesa, a interferência do Governo na autonomia das universidades e institutos federais reforça o movimento de fechamento do regime da democracia nas instituições públicas de ensino. O dirigente da Fasubra, Antônio Alves, em sua fala ainda salientou a importância das universidades públicas no país.
“Todo o espaço democrático da universidade, pressupõe, na lógica da sua pesquisa, da educação, da formação dos estudantes, para que nós então possamos fazer a disputa da sociedade, afinal de contas o papel das universidades públicas no país é pensar o modelo de sociedade que nós queremos”, ressalta Antônio Alves.
Em sua contribuição para o debate, o dirigente da Fasubra ainda aponta caminhos de enfrentamento ao Governo Bolsonaro e todos os ataques. “Não é só na negociação com o Governo ou com estratégias dentro da Câmara que a vamos vencer esse governo. É fundamental a consciência de classe nas ruas, com mobilização, atos, paralisações e greve, da forma que estamos construindo”.
No turno da tarde foi a vez de partidos políticos da esquerda e coletivos se expressarem diante do cenário devastador do país. Ao longo do debate foi unânime que o governo de Bolsonaro tem como projeto o desmonte da educação e do Serviço Público. Nesse sentido, a prioridade está na construção de políticas que fragilizam o direito de trabalhadores e trabalhadoras, e promovam o desmantelamento das Universidades e Institutos Federais.
Dentre as medidas que merecem atenção da população foi citado o ofício 008, que o Ministério da Educação enviou ao corpo de reitores. Nele consta “o seu CPF é responsável pelo orçamento da sua instituição. Se o pagamento de pessoal estourar a lei de responsabilidade fiscal, quem vai pagar por isso é você”. A partir disso, a orientação é o congelamento de progressões, promoções, qualificações, aumento salarial.
A professora da rede estadual de ensino e integrante do Coletivo Alicerce, Maíra Couto declarou esta como “possivelmente a maior crise do país”. Para ela, o Governo Bolsonaro aprofundou um processo que já vinha acontecendo em outros governos e apesar do cenário ser preocupante, a crise abre possibilidades de atuação na reconstrução da esquerda, uma vez que o descontentamento é geral.
Como encaminhamento, o seminário redigiu uma carta (ver aqui) denunciando os ataques do Governo Bolsonaro e conscientizando a população para participar das mobilizações, ações e atos de resistência, em defesa da educação pública e do Serviço Público.
