A Universidade Federal de Santa Maria iniciou as discussões sobre o aumento dos valores das refeições do Restaurante Universitário (RU) para discentes sem Benefício Socioeconômico (BSE), a partir do segundo semestre de 2022. A mudança é necessária para que a instituição se adéque ao orçamento disponível neste ano para a Federal.
Atualmente, o valor total do almoço no RU campus sede custa R$11,81 para a Universidade. Até então, a Instituição conseguia cobrir quase 80% desse valor, o correspondente a R$9,31. O restante, R$ 2,50, era cobrado dos estudantes, preço mantido pela UFSM desde os anos 1990.
No entanto, em consequência da suba inflacionária e dos orçamentos destinados às Federais serem cada vez menores nos últimos anos, a UFSM atingiu seu limite e não consegue mais subsidiar o mesmo valor, precisando aumentar o preço, para que acadêmicos sem BSE possam continuar usufruindo do RU. Nesse sentido, a partir de setembro, quando começa o segundo semestre, a proposta é que a Universidade passe a subsidiar 50% das refeições, isto é, R$5,90 por almoço, mesmo valor que deverá ser cobrado dos estudantes.
Ao considerar a inflação, o reitor, Luciano Schuch, explica que a Universidade recebeu 13 milhões de reais destinados ao Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), que subsidia os custos do RU. Contudo, para manter o preço de R$2,50 em 2022, seria necessário um aporte maior de recursos, de, ao menos, 18 milhões de reais.
Como a UFSM não possui “espaço” no orçamento geral para realocar os 5 milhões que faltam para subsidiar o RU, o único meio de manter as refeições para acadêmicos sem BSE alterar o subsídio dado às refeições.
De quem será cobrado?
O novo valor não deve atingir alunos com BSE, que são abarcados prioritariamente pelo PNAES, por isso seguem com a gratuidade das refeições.
A Pró-reitora de Assuntos Estudantis, Gisele Guimarães, expõe que a mudança é voltada para o restante do corpo discente, equivalente a cerca de 60% dos estudantes, em decorrência do descompasso entre os recursos do PNAES e o custo de vida atual: “o valor para 2022 é o mesmo de 2015 com uma defasagem de mais de 100% quando considerado o valor da cesta básica medida pelo DIEESE [Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos]”, esclarece Gisele.
Para o restante da comunidade universitária, servidores técnico-administrativos, docentes, voluntários e visitantes, o aumento já foi definido em junho.
Tramitação do aumento
O Pró-reitor de Planejamento, Rafael Lazzari, comenta que os cálculos para aumentar o preço do RU ainda estão sendo feitos pela Coordenadoria de Planejamento Econômico, para, posteriormente, ser aberto o processo de votação e aprovação da mudança.
Para definir o valor exato do aumento, serão considerados os seguintes fatores: maior custo da cesta básica brasileira e da alimentação; valor do contrato cobrado pela empresa fornecedora da alimentação para a UFSM; e o valor que, hoje, a Universidade tem disponível para subsidiar a alimentação dos alunos que não possuem BSE.
Lazzari reforça que não há, neste momento, nenhuma determinação já estabelecida, existindo, assim, espaço para diálogo e sugestões de alternativas.
O Reitor corrobora com a fala do Pró-reitor: “agora isso [aumento do preço do RU] se torna necessário para que as contas fechem no final do ano. […] A gestão da UFSM não encontrou outra alternativa e está aberta a ouvir a ideia dos alunos para essa demanda.”
Após a definição dos cálculos da PROPLAN, a proposta do novo valor deve ser discutida no Conselho de Curadores e, em seguida, votada no Conselho Universitário, para, então, ser posta em prática.
Mobilização estudantil
Na tarde de segunda-feira (18) a gestão da UFSM reuniu-se com representantes do Diretório Central dos Estudantes (DCE) para dialogar sobre a situação. Uma assembleia estudantil foi convocada pelo DCE para o dia 20 de julho, às 17 horas, no hall da União Universitária, com o objetivo de ampliar o debate sobre o assunto.
Texto: UFSM