Legislação

Documentos

EBSERH

Arquivo

Boletim 20/08/12

Arquivo

Ofício N.01/2011-CIS

Arquivo

A Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Arquivo

Código de Ética do Servidor Público.

Arquivo

Constituição do Brasil.

Arquivo

Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.

Arquivo

Estatuto Criança Adolescente.

Arquivo

Estatuto Fasubra.

Arquivo

Estatuto Idoso – 2ª Edição.

Arquivo

Etica do Servidor Publico Federal.

Arquivo

Lei nº 8112 RJU.

Arquivo

Lei nº 9784 – Processo Administrativo.

Arquivo

Lei nº 8666.

Arquivo

Lei Ambiental Santa Maria.

Arquivo

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Arquivo

Lei nº 8212 (24/07/1991) – Previdência.

Arquivo

Lei Maria da Penha.

Arquivo

Lei nº 11091.

Arquivo

Portaria N343 – Do Registro Sindical.

Arquivo

Regimento ASSUFSM.

Arquivo

Regimento Interno da CIS-UFSM.

Arquivo

Resolução nº 15 – 2002.

Arquivo

SUS – Plano de Saúde.

Arquivo

Tabela Salarial do Serviço Público Federal.

Arquivo

Universidade Cidadã para os Trabalhadores.

Arquivo

Tabelas e Novo Anexo 4.

Arquivo

Reunião da CNS/PCCTAE Brasília do dia 28 de Agosto de 2008.

Arquivo

Aditivo Contratual da Unimed.

Arquivo

PORTARIA Nº 026 DE 11 DE MARÇO DE 2011

Arquivo

Contra a MP 520

Arquivo

Autorização Sede Campestre – Modelo

Arquivo

Ofício solicitação Sede Campestre

Arquivo

Proposta Filiação

Arquivo

Cartilha da Greve no Serviço Público

Arquivo

Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça – Módulo 1

Arquivo

Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça – Módulo 2

Arquivo

Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça – Módulo 3

Arquivo

24º Semana Municipal da Consciência Negra de Santa Maria

Arquivo

Ficha Proposta

Arquivo

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *