12 de Outubro – Dia das Crianças

O Dia das Crianças no Brasil, comemorado em 12 de outubro, foi instituído pelo 1924, pelo então Presidente da República Arthur da Silva Bernardes, que sancionou o Decreto Federal N. 4.867, projeto de lei feito pelo deputado federal Galdino do Valle Filho. Em um artigo único, o Decreto assim dispõe: “Fica instituído o dia 12 de outubro para ter lugar, em todo o território nacional, a festa da criança, revogadas as disposições em contrário”. A data 12/10 foi escolhida em 1923, durante o 1º Congresso Brasileiro de Proteção à Infância, realizado no Rio de Janeiro, na época, capital do país.

Este é um dia muito especial para lembrar que precisamos criar e proteger os pequenos e pequenas em um meio ambiente seguro e saudável, lembrando dos seus direitos. O Estatuto da Criança e do Adolescente tem esse papel na nossa sociedade e serve como amparo jurídico com esse objetivo.

Portanto, TAE, aproveite a data para brincar com seus filhos (as) e netos (as), aproveitando esta que é uma das melhores fases da vida.

Com informações do Centro Marista de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente.

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