Informes Jurídicos: saiba as atualizações da semana

Nas quartas-feiras é tradicional a categoria receber os informes jurídicos das tramitações de ações propostas pela Assufsm. Confira as atualizações que o Advogado Heverton Padilha, da Wagner Advogados Associados, repassou para esta semana (ver aqui). Encontro Jurídico da FASUBRA O Encontro Jurídico da FASUBRA ocorreu entre os dias 8 e 9 de abril de forma […]

URGENTE: Governo Federal publicou Medida Provisória que antecipa efeitos da Reforma Administrativa

Governo Federal publica Medida Provisória 1042/202, que atropela a Constituição Federal. Um dos artigos (art. 3°) prevê ampliar os poderes do presidente na administração federal direta, autarquias e fundações públicas.  Nesta quinta-feira (15), o governo federal lançou mão de uma medida provisória para passar por cima das atribuições do Poder Legislativo e fazer uma versão […]

ELEIÇÕES 2021 ASSUFSM: Nova coordenação toma posse em 20 de abril

O processo eleitoral da Assufsm se encerrou no dia 15 de abril, às 18h30min. A contagem de votos presenciais e a apuração dos votos online foi transmitida, ao vivo, pelo facebook da Assufsm. O próximo passo para a nova coordenação é tomar posse de seu mandato. Para isso, na terça-feira (20), às 9h, o Setor […]