Congresso divulga primeira parte da PEC dos Precatórios

O Congresso Nacional promulgou na tarde de quarta-feira (8) parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21, conhecida como PEC dos Precatórios. A cerimônia contou com a presença dos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. A agora Emenda Constitucional 113/21 tende a viabilizar o pagamento do Auxílio Brasil, criado para […]

FASUBRA: Semana em Defesa da Educação Pública e Contra os Cortes

A Semana em Defesa da Educação Pública e Contra os Cortes, iniciou na segunda-feira (6/12) com panfletagem e atividades artísticas na Rodoviária de Brasília-DF, e vai até sexta-feira (10/12) com uma vasta programação, como lives, intervenções políticas, rodas de conversa, ações culturais, entre outros. A semana é promovida por educadores e estudantes, entidades classistas e […]

Reforma Administrativa: relator admite que votação deve sair só após eleições

O relator da Reforma Administrativa, o deputado Arthur Maia, admitiu que o texto da PEC 32/2020 só deve ser finalizado após as eleições de 2022. Segundo ele, não está no “timing” de analisar matérias polêmicas como esta, que podem ser travadas no Congresso para evitar desgaste com parlamentares. “Toda reforma, por mexer em estruturas, tem […]