Governo sanciona lei para ajudar no pagamento do Piso da Enfermagem

O projeto de lei complementar nº 197, de 6 de dezembro de 2022, que autoriza o repasse do governo federal na ordem de R$ 2 bilhões para entidades privadas sem fins lucrativos na área de saúde foi sancionado sem vetos pelo Governo Federal. A medida, assinada na quarta-feira (7), beneficia sobretudo as Santas Casas de […]

Rádios comunitárias: aberto edital para organizações interessadas em obter frequências FM

Fundações e associações comunitárias sem fins lucrativos que se interessam em obter frequência de Radiodifusão Comunitária (RadCom), têm até o dia 30 de janeiro para se inscreverem no edital lançado pelo Ministério das Comunicações. Segundo informações divulgadas pela pasta, 19 estados brasileiros estão com um total de 71 canais de frequência modulada (FM) aguardando a seleção […]