O Comando Nacional de Greve (CNG) da FASUBRA-Sindical realizou duas importantes mobilizações na terça-feira (16), em Brasília, reforçando a luta pelo cumprimento integral do acordo de greve da categoria. As atividades ocorreram em frente à Casa Civil da Presidência da República e durante a quarta edição do Encontro Nacional de Gestão de Pessoas (ENGP), promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Pela manhã, dezenas de Técnico-Administrativos em Educação (TAEs) ocuparam o gramado em frente ao Palácio do Planalto, que ganhou um tom azul com as camisetas e faixas da categoria. A mobilização teve como principal objetivo pressionar o governo pela implementação dos pontos ainda pendentes do acordo de greve de 2024.
O momento mais importante da atividade ocorreu quando representantes da FASUBRA-Sindical foram recebidos por uma assessora da Secretaria da Casa Civil. Na ocasião, foi protocolado um ofício destinado à ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, solicitando a publicação do decreto que regulamenta o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC).
No documento, a Federação destacou que todas as tratativas necessárias junto ao Ministério da Educação (MEC) e ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) já foram concluídas, restando apenas a publicação do decreto. A expectativa da categoria é de que a medida seja oficializada o mais breve possível.
Ainda durante a tarde, a mobilização trouxe uma importante conquista para os trabalhadores. A FASUBRA-Sindical recebeu a informação de que o texto do decreto do RSC foi aprovado sem alterações em reunião realizada entre a Casa Civil, o MEC e o MGI.
Com a aprovação do texto, a expectativa agora é pela assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deverá ocorrer assim que retornar ao Brasil, etapa final para a publicação do decreto.
Texto e fotos: Fasubra Sindical
