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FASUBRA divulga ID nº 16/2026 com importantes pautas para a categoria

A FASUBRA Sindical publicou, no dia 3 de setembro, o ID nº 16/2026, trazendo informes, encaminhamentos e uma agenda de atividades que envolvem importantes temas para os trabalhadores técnico-administrativos em educação.

Um dos destaques é o Setembro Amarelo, com a campanha “Cuidado com a Vida”, que chama a atenção para a saúde mental nos ambientes de trabalho e para a necessidade de combater o assédio moral, sexual e outras formas de violência laboral. A Federação também convoca as entidades de base para uma reunião virtual, no dia 24 de setembro, sobre ambiente laboral e neurodiversidade.

Outro tema central é a democratização das Instituições Federais de Ensino. No GT do MEC, a FASUBRA defendeu maior participação dos diferentes segmentos da comunidade acadêmica, com destaque para a paridade nos conselhos deliberativos e na escolha de reitoras e reitores, a isonomia na ocupação de cargos e funções e a participação dos aposentados nos espaços institucionais.

O ID também apresenta o início de um mapeamento nacional sobre o cumprimento do Decreto nº 11.443/2023, que estabelece a reserva de pelo menos 30% dos cargos em comissão e funções de confiança para pessoas negras na administração pública federal. As entidades de base deverão contribuir com o levantamento, que subsidiará a atuação da Federação na defesa das políticas de ações afirmativas.

A publicação ainda aborda a reserva de vagas para pessoas trans nas instituições federais, com consulta às entidades sobre políticas existentes ou em discussão na graduação, pós-graduação e concursos públicos.

Para aposentadas, aposentados e pensionistas, a FASUBRA reforça orientações sobre os processos de aceleração e sobre o Reconhecimento de Saberes e Competências, destacando a importância de que os sindicatos orientem e acompanhem os beneficiários na busca por seus direitos.

O ID nº 16 também traz o calendário de setembro, com reuniões da CNSC e dos GTs do MEC, além do XIII Encontro de Aposentadas, Aposentandos e Pensionistas, entre outras atividades da Federação.

Confira o ID na íntegra: https://drive.google.com/file/d/1SQRHJWnJPjCn-KqGShgVXdWwc3aXrqA6/view?usp=sharing