Nenhum lugar no mundo mata mais transgêneros, transexuais e travestis do que o Brasil. E, mesmo sendo crime desde 2019, os casos de violações de direitos envolvendo transfobia continuam a crescer.
Etimologicamente falando: o termo “trans” é usado para caracterizar indivíduos transexuais, transgêneros e travestis; enquanto “fobia” significa “aversão a algo ou a alguém”. A transfobia, portanto, envolve atos de discriminação contra esse grupo, assim como toda forma de intolerância. E aí estão incluídos comportamentos que incitam práticas de violência física, verbal, psicológica ou moral contra essas pessoas.
Há 20 anos, o Dia da Visibilidade Trans é celebrado no Brasil, sempre no mês de janeiro. Em todo o mundo, a data é comemorada no dia 31 de março. Mas, o que vale enfatizar, é que, em pleno século 21, infelizmente, ainda nos deparamos com muita opressão, preconceito e exclusão do mercado de trabalho. Atitudes que precisam, urgentemente, ser combatidas e, principalmente, denunciadas.
Por isto, se você presenciar algum caso de transfobia, dentro ou fora do ambiente profissional, ligue, gratuitamente, para o Disque 100 (número do Disque Direitos Humanos), ou mande uma mensagem para o WhatsApp (61) 99611-0100; ou para o Telegram (digitar “direitoshumanosbrasil” na busca do aplicativo); ou para o site do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, para videochamada em Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Em todas essas plataformas as denúncias podem ser anônimas e recebem um número de protocolo para o denunciante fazer o acompanhamento, caso queira.
Vale ressaltar que transfobia é crime desde 2019, quando o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que atos ofensivos praticados contra pessoas da comunidade LGBTQIAPN+ podem ser enquadrados como injúria racial. A pena pode ir de um a três anos de prisão, além de multa. E pode chegar a até cinco anos de reclusão, se houver divulgação ampla do ato.
