Os povos indígenas do Brasil lutam há anos por sua permanência em seus territórios e pelo direito de existir. Todos os dias. Para marcar essa contínua e árdua história de luta, o dia 7 de fevereiro foi instituído como o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, como homenagem e reconhecimento do papel histórico da liderança indígena, Sepé Tiaraju, que viveu no Sul do Brasil, onde lutou contra portugueses e espanhóis para seu povo Guarani não ser expulso do seu próprio território. Ele foi assassinado no dia 7 de fevereiro de 1756, quando proferiu a frase que ficou na História como uma marca da sua luta e de todos os povos indígenas: “Essa Terra tem dono!”.
O Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas foi instituído em 2008 para relembrar a morte da liderança guarani Sepé Tiaraju, durante um dos muitos levantes indígenas contra colonizadores espanhóis e portugueses na região das Missões, que abrangia o sul do país, o leste do Paraguai, o norte da Argentina e do Uruguai. Já então, os povos indígenas lutavam pela manutenção de suas terras e modos de vida em todo o território do que viria a ser o Brasil, sendo Sepé Tiarajú um símbolo dessa resistência.
“A história da luta indígena é muito antiga e vai se atualizando ao longo das novas gerações. Essa data é muito importante para celebrar e entender essa trajetória e a continuidade dessa a luta por uma vida diferenciada, e por uma forma plural de se estar no mundo”, disse Eliel Benites, diretor do Departamento de Línguas e Memória Indígenas da Secretaria de Articulação e Promoção dos Direitos Indígenas (SEART) do MPI. Para Benites, a luta indígena atual está simbolizada na resistência à tese do marco temporal como condicionante ao direito constitucional indígena a suas terras tradicionais.
“O marco temporal representa para nós a continuidade da velha ótica, da antiga forma de se relacionar com os povos indígenas, no sentido de negar a nossa história e nossa forma de existência, além de ser uma forma de se regulamentar toda a tragédia, o genocídio, a destruição e a violência histórica contra os indígenas”, afirmou Benites.
A tese do marco temporal foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2023 e está sendo novamente contestada por partidos políticos e entidades indígenas no Supremo Tribunal Federal, que já tinha julgado como inconstitucional a exigência da presença ou litigância indígena sobre um território em outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, para se garantir o direito territorial indígena.
Para Benites, a criação e atuação do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) é um marco importante na história desta luta, pois representa o ápice da ocupação estratégica dos povos indígenas no cenário da política nacional.
Texto com informações do Ministério dos Povos Indígenas e do Museu das Culturas Indígenas de São Paulo
